CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 09 de abril de 2013.

                       Às quatorze horas e quarenta minutos do dia nove de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados e Deputadas Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; André Zacharow, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Francisco Floriano, João Ananias, Lauriete, Nilda Gondim, Rosane Ferreira, Toninho Pinheiro e William Dib - Titulares; Cida Borghetti, Danilo Forte, Erika Kokay e Rosinha da Adefal – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados e Deputadas Alexandre Roso, Antonio Brito, Benedita da Silva, Fernando Marroni, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos, informando sobre a transmissão ao vivo da reunião e de sua interatividade via chat; em seguida, procedeu à leitura do Ato de criação da Subcomissão Especial destinada a discutir o tema da violência contra a mulher, convocando os(as) Senhores(as) membros para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Subcomissão, bem como para a designação do Relator, a realizar-se hoje, às dezessete horas e trinta minutos, na sala da Presidência desta Comissão. Em seguida, comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 289, de 2013, de autoria dos Deputados Eleuses Paiva, João Ananias, Pastor Eurico, Geraldo Resende, Rosane Ferreira, Dr. Jorge Silva, Darcisio Perondi e Nazareno Fonteles, aprovado por esta Comissão para Discutir o problema do alcoolismo juvenil , tendo como convidados o Senhor Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; a Senhora Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; o Senhor Promotor Marcelo Goulart, do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo; e o Senhor Joaquim Ferreira de Melo Neto, Presidente da Associação Brasileira do Estudo do Álcool e Outras Drogas – ABEAD. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Manifestaram-se os Senhores Deputados Marcus Pestana e Eleuses Paiva. Na sequência, o Senhor Presidente  passou a palavra aos Senhores Henrique Uchio Tada, Diretor Técnico Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC e Flávio H. Unes Pereira, Professor de Direito Regulatório e Direito Administrativo da IAP. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Eleuses Paiva, João Ananias, Francisco Floriano e Darcísio Perondi. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, neste mesmo Plenário, às nove horas e trinta minutos, para tratar os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.