Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia nove de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jandira Feghali - Presidente. Compareceram os Deputados Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Gabriel Chalita, Marcelo Almeida, Paulo Ferreira, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry e Stepan Nercessian - Titulares; Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Luciana Santos, Marina Santanna, Penna e Weliton Prado – Suplentes. Compareceu também o Deputado Costa Ferreira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Arolde de Oliveira, Jean Wyllys, Paulo Rubem Santiago e Pinto Itamaraty. A Sra. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência de aprovação dos Requerimentos nº 05/13, de autoria dos Deputados Nilmário Miranda e Paulo Ferreira, e 07/13, de autoria dos Deputados Paulo Rubem Santiago e Jean Wyllys, para discutir a "promoção e intercâmbio de informações e realizar diagnóstico a respeito da realidade e desenvolvimento cultural com os Secretários Estaduais de Cultura, e debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios". A Sra. Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Hamilton Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal e Luiz Antônio de Assis Brasil - Secretário de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Feito isso, a Sra. Presidente fez considerações sobre declarações do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e, em seguida esclareceu as normas de debates e, de imediato, concedeu a palavra ao Sr. Hamilton Pereira da Silva e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Nilmário Miranda. Terminada a exposição do Secretário de Cultura do Distrito Federal, o Presidente convidou para compor a mesa o senhor Delmar Cavalcante - Coordenador do Sistema Estadual de Cultura e representante da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, concedendo, em seguida, a palavra ao Sr. Luiz Antônio de Assis Brasil. Finda a apresentação do Secretário de Estado de Cultura do Rio Grande do Sul, o Sr. Presidente passou a palavra ao senhor Delmar Cavalcante. Logo em seguida, deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Stepan Nercessian, Jandira Feghali, Domingos Sávio e José Stédile. Concluídas as explicações necessárias por parte dos convidados a Sra. Presidente reassumiu a direção dos trabalhos e, após breve fala, fez os agradecimentos finais. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e seis minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente, Deputada Jandira Feghali, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.