CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 de abril de 2013.

Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia nove de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Wilson Filho - Relator; Alexandre Leite, Anderson Ferreira, Chico Lopes, Francisco Praciano, Izalci, Jesus Rodrigues, Leopoldo Meyer, Professor Setimo e Raul Henry - Titulares; Artur Bruno, Geraldo Resende e Junji Abe - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, César Halum, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Glauber Braga, Jean Wyllys, José Linhares, Lelo Coimbra, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Waldir Maranhão e Walter Tosta. Justificou a ausência o Deputado Glauber Braga.   ABERTURA:  o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Comissão e passou para a leitura do expediente, registrando  o recebimento de ofício da Liderança do PTB, indicando o Deputado Ronaldo Nogueira, ofício da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Otávio Leite e ofício da Liderança do PDT, indicando o Deputado Weverton Rocha, como membros suplentes da Comissão. O Presidente informou que o documento orientador para a elaboração dos seminários estaduais encontra-se publicado na área de destaques da Comissão e que o Seminário Nacional está marcado para os dias 9, 10 e 11 de julho. Informou também que a Comissão agora está presente nas redes sociais.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/13 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor Roberto Geraldo de Paiva Dornas, Presidente da CONFENEN". NÃO DELIBERADO 2 - REQUERIMENTO Nº 28/13 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer sejam convidados os membros do Conselho Federal de Psicologia para participarem de audiência pública nesta Comissão". NÃO DELIBERADOB - AUDIÊNCIA PÚBLICA: o Presidente iniciou a audiência pública, resultado da aprovação do requerimento número treze, de autoria da Deputada Fátima Bezerra, subscrito pelo Deputado Wilson Filho, convidando a professora Catarina Almeida, representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE para compor a mesa. A palestrante fez uso da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Izalci, Reginaldo Lopes e Professor Sétimo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e dois minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no próximo dia dezesseis de abril. E, para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxx