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Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia nove de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Celso Jacob, Deley, Dr. Paulo César, Eurico Júnior, Fernando Jordão, Jerônimo Goergen, Manuel Rosa Neca, Otavio Leite, Simão Sessim e Zoinho - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Anthony Garotinho, Aureo, Benedita da Silva, Glauber Braga, Hugo Leal, Luiz Sérgio, Paulo Feijó, Vitor Paulo e Washington Reis.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 1/13
- do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações em andamento na Região Serrana do Rio de Janeiro, com ênfase na prevenção de novos desastres, com a presença de representantes dos órgãos de Defesa Civil do Município de Petrópolis e do Estado, das Secretarias de Biodiversidade e Florestas e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA; dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, bem como do Professor Antonio Guerra, da UFRJ".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, NITERÓI E TERESÓPOLIS E AINDA DO SECRETÁRIO DE OBRAS/RJ, SR. HUDSON BRAGA, POR SUGESTÃO DO DEP. CELSO JACOB.
2
-
REQUERIMENTO Nº 2/13
- do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das comunidades atingidas na Região Serrana do Rio de Janeiro e as ações de prevenção, resposta e reconstrução em andamento, para a qual serão convidados representantes das comunidades afetadas e daquelas situadas em áreas de risco".
APROVADO.
E,
para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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