CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA, COM ÔNUS PARA ESTA CASA, OBJETIVANDO VISITAR A REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO, PARA AVERIGUAR OS DANOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS, DECORRENTES DAS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E DESMORONAMENTOS, BEM COMO VERIFICAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTINDO DE ATENDER AS POPULAÇÕES AFETADAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
(Ata sujeita a alterações)

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 de abril de 2013.

Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia nove de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Celso Jacob, Deley, Dr. Paulo César, Eurico Júnior, Fernando Jordão, Jerônimo Goergen, Manuel Rosa Neca, Otavio Leite, Simão Sessim e Zoinho - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Anthony Garotinho, Aureo, Benedita da Silva, Glauber Braga, Hugo Leal, Luiz Sérgio, Paulo Feijó, Vitor Paulo e Washington Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações em andamento na Região Serrana do Rio de Janeiro, com ênfase na prevenção de novos desastres, com a presença de representantes dos órgãos de Defesa Civil do Município de Petrópolis e do Estado, das Secretarias de Biodiversidade e Florestas e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA; dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, bem como do Professor Antonio Guerra, da UFRJ". APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, NITERÓI E TERESÓPOLIS E AINDA DO SECRETÁRIO DE OBRAS/RJ, SR. HUDSON BRAGA, POR SUGESTÃO DO DEP. CELSO JACOB. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das comunidades atingidas na Região Serrana do Rio de Janeiro e as ações de prevenção, resposta e reconstrução em andamento, para a qual serão convidados representantes das comunidades afetadas e daquelas situadas em áreas de risco". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.