Publicado no DSF nº 126, Suplemento C, de 17/8/2013, páginas 70 a 71.

 


CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

 

Terceira Sessão Legislativa Ordinária

Quinquagésima Quarta Legislatura

Ata da Reunião de Eleição da Mesa Diretora

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada no dia 2 e 3 de abril de 2013

Aos dois e três dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, para eleição da Mesa Diretora do ano de 2013. Verificou-se a presença dos Deputados Titulares: Andre Moura, Armando Vergílio, Bohn Gass, Bruno Araújo, Claudio Cajado, Domingos Sávio, Dr. Ubiali, Efraim Filho, Evandro Milhomen, Guilherme Campos, Júlio Cesar, Marçal Filho, Nelson Meurer, Ricardo Berzoini, Roberto Teixeira, Rose de Freitas, Ruy Carneiro, Sandro Alex, Sebastião Bala Rocha, Severino Ninho, Weliton Prado e Weverton Rocha; dos Senadores Titulares: Acir Gurgacz, Eduardo Amorim, Ivo Cassol, João Vicente Claudino, Lídice da Mata, Lobão Filho, Walter Pinheiro e Wilder Morais; dos Deputados Suplentes: Ademir Camilo, Afonso Florence, Chico Lopes, Humberto Souto, João Dado, José Rocha, Junji Abe, Leopoldo Meyer e Raimundo Gomes de Matos; e dos Senadores Suplentes: Cícero Lucena, Eduardo Suplicy e Jayme Campos. Deixaram de comparecer os Deputados Titulares Aelton Freitas, Carlos Magno, Danilo Forte, Fábio Ramalho, Gorete Pereira, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Mandetta, Miguel Corrêa, Nilda Gondim, Nilton Capixaba e Zezéu Ribeiro e os Senadores Titulares Anibal Diniz, Eunício Oliveira, Lúcia Vânia e Randolfe Rodrigues. ABERTURA: às quinze horas do dia dois de abril, havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Humberto Souto, conforme o disposto no art. 14 da Resolução nº1, de 2006-CN, iniciou os trabalhos. Por não haver quórum para deliberação, a reunião foi suspensa às 15h01 e sua continuação foi convocada para o dia 3 de abril, às 14h30. Aos três dias do mês de abril, às 15h26, a Presidente em exercício, conforme o disposto no art. 14 da Resolução nº1, de 2006-CN, Deputada Rose de Freitas, reiniciou a reunião. Na sequência, foi apresentada questão de ordem pelo Deputado André Figueiredo, o qual solicitou o encerramento da reunião em função do art. 29, § 1º do Regimento Comum do Congresso Nacional. Em resposta, a Presidente esclareceu que o atraso para o início da reunião deveu-se à ocupação do Plenário da Comissão por ocasião de realização de Audiência Pública, afastando-se, assim, a aplicação do dispositivo objeto da questão de ordem. A seguir, fez uso da palavra o Deputado Cláudio Cajado, solicitando o encerramento da reunião devido à falta de acordo para eleição do Presidente, sugerindo, ainda, uma reunião dos Líderes Partidários para buscar entendimento. ENCERRAMENTO: às 15h30 a Presidente em exercício, Deputada Rose de Freitas, devido à falta de acordo entre as Lideranças partidárias, encerrou os trabalhos. Contudo, antes do encerramento, convocou reunião de Líderes para as 18h do mesmo dia, além de Reunião de Eleição da Mesa Diretora para o dia 9 de abril, às 14h30. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Deputada ROSE DE FREITAS. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx