ATA DA SÉTIMA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2013

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no Plenário Quatorze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo da Fonte – Presidente; Dudimar Paxiuba, Fernando Jordão e Guilherme Mussi – Titulares; Adrian, Alexandre Santos, Luiz Sérgio, Marcio Junqueira, Sergio Guerra, Vanderlei Siraque e Zoinho – Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Marcelo Matos, Raimundo Gomes de Matos e Simão Sessim, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Camilo Cola, César Halum, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Sandes Júnior, Vander Loubet, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir a manutenção das redes de energia que atendem aos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro, conforme o Requerimento nº 160/2013, de autoria do Deputado Fernando Jordão, com a participação dos Senhores Marcelo Llévenes, Presidente da Ampla Energia e Serviços S/A - Ampla; José Moisés Machado da Silva, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; e Henrique Antônio Nora Oliveira Lima, Presidente da Representação Regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN. Após os cumprimentos iniciais, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar os convidados deveria se dirigir primeiramente à Mesa, para registro do respectivo nome. O Senhor Presidente acrescentou que os convidados não deveriam ser aparteados e que, somente após o encerramento das exposições, os deputados poderiam proceder a questionamentos, com prazo de três minutos cada, bem como os expositores, por igual prazo na concessão de respostas, facultadas a réplica e a tréplica. Subsequentemente, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Marcelo Llévenes, José Moisés Machado e Rodrigo Roca. Este último convidado, sob a anuência do Senhor Presidente, concedeu a palavra à Senhora Tatiana Lauria, Especialista em Infraestrutura e Competitividade da FIRJAN, que procedeu à sua alocução. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Fernando Jordão, que, após cumprimentos iniciais, registrou a presença de vinte e quatro vereadores oriundos do Estado do Rio de Janeiro, tendo citado os nomes dos Senhores André de Melo; Carlos Alberto; Alcimar Moreira; Eduardo Jordão; Rodrigo Bondinho; Gilberto Moreira; Rafael Jardim; Chapinha; Marco Aurélio; Jairo; Helinho; José Antônio; Timóteo; Cássia; Claudinho; Isabel Cristina; Marcos; Luiz Carlos; Jean; Timóteo; Fábio Macedo; Ian; Pedro Capixaba, Presidente da Câmara de Vereadores de Mangaratiba; Juninho Valério, Presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ubá; Jorge Eduardo Mascote, Presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis; João Medeiros, Presidente de Comissão Especial da Câmara de Casimiro de Abreu; Carlos Roberto, Secretário de Serviços Públicos de Arraial do Cabo. O Autor também fez menção da presença da Senhora Maria Aparecida da Rocha Silva, Prefeita de Porto Real; e do Senhor Kaká Gibrail, Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – Turisangra e Representante da Prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha. Em seguida, o Deputado Fernando Jordão discorreu sobre as motivações da Proposição de sua autoria e solicitou ao Senhor Presidente que se facultasse, excepcionalmente, a palavra aos vereadores ali presentes. O Senhor Presidente solicitou a anuência do Plenário no sentido de que os representantes das Câmaras de Vereadores falassem em nome de membros da Comissão, se assim concordassem, no que foi atendido. O Senhor Presidente parabenizou o Deputado Fernando Jordão pela iniciativa de discussão da matéria e cumprimentou os Vereadores e a Prefeita presentes, congratulando-os pela disposição em comparecer à Reunião para cobrar resultados que trouxessem melhorias à população do Estado do Rio de Janeiro. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos inscritos para o debate, Deputados Luiz Sérgio, Marcelo Matos, Raimundo Gomes de Matos, Simão Sessim e Alexandre Santos. Em caráter excepcional, com a anuência do Plenário, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Juninho Valério e Jorge Eduardo Mascote. Em seguida, o Deputado Fernando Jordão assumiu a Presidência dos trabalhos, tendo concedido, logo após, a palavra aos Vereadores José Antônio, João Medeiros, Carlos Roberto, Pedro Capixaba, Eduardo Jordão, Luiz Carlos e à Vereadora Isabel Cristina. O Vereador João Medeiros, ao final de seu pronunciamento, entregou às mãos do Representante da Aneel Nota de Repúdio, de autoria da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu. O Presidente em exercício concedeu, ainda, a palavra aos Senhores Manoel Francisco, Representante da Comunidade do Frade; Kaká Gibrail; e Leandro, Presidente da Associação de Moradores de Angra dos Reis. O Deputado Fernando Jordão, no exercício da Presidência, anunciou que, no último dia três, havia protocolizado nesta Casa a Proposta de Fiscalização e Controle nº 113/2013, de sua autoria, que “requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nas distribuidoras de energia AMPLA e LIGHT”. Em seguida, o Deputado Eduardo da Fonte reassumiu a Presidência dos trabalhos, ao tempo que cumprimentou os representantes da população do Estado do Rio de Janeiro que haviam adentrado o Plenário da Comissão, em comitiva, depois de trinta horas de viagem rodoviária. Logo após o pronunciamento do Deputado Adrian, o Senhor Presidente anunciou que, em retribuição ao comparecimento da População do Rio de Janeiro, em especial à de Angra dos Reis, à Audiência Pública em curso, sugeriria aos Deputados Fernando Jordão, Alexandre Santos e Adrian a redação, ao término desta Reunião, de termo de reivindicações dirigidos à Aneel e à Ampla, cujos resultados e providências seriam cobrados em Audiência Pública a se realizar na Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, no prazo de seis meses a contar desta data. A proposta obteve a anuência dos Deputados a quem foi dirigida e dos demais Parlamentares presentes, como também o comprometimento do Representante da Aneel e do Presidente da Ampla de comparecimento ao evento. Encerrados os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Representante da Aneel, para suas considerações finais. No curso do pronunciamento deste, o Deputado Alexandre Santos assumiu a Presidência dos trabalhos. Após breves considerações, o Senhor Presidente em exercício facultou a palavra ao Deputado Fernando Jordão, que ressaltou a necessidade de que a Ampla e a Aneel apresentassem, na Audiência Pública agendada para dali a seis meses, soluções à pauta de reivindicações ali apresentadas. Em seguida, o Senhor Presidente em exercício sugeriu que, além da Aneel e da Ampla, representante da FIRJAN se fizesse presente na Audiência Pública proposta. O Deputado Fernando Jordão, após haver concordado com a sugestão aposta pelo Deputado Alexandre Santos, recomendou que comparecessem, também, no ensejo em questão, técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e do Tribunal de Contas da União – TCU, tendo em vista proposta sua de revisão tarifária de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, o Senhor Presidente em exercício concedeu a palavra ao Presidente da Ampla, para suas considerações finais, oportunidade em que este se comprometeu a comparecer à Audiência Pública proposta pelo Deputado Eduardo da Fonte. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Reunião às treze horas e quarenta minutos, antes tendo convocado os senhores membros para a Reunião Ordinária Deliberativa programada para a próxima quarta-feira, neste plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.