CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/04/13

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 230/13 - do Sr. Geraldo Thadeu - para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a participação no evento da Associação Afro-Brasileira de Dança, Cultura e Arte (ABRASA) a qual serei agraciado com o Título de Embaixador da Paz no Mundo, a ser realizado nos dias 03 a 06 de junho em Viena - Áustria.

2 -

REQUERIMENTO Nº 231/13 - do Sr. Damião Feliciano - para que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde, ou representante; ANTONIO AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, ou representante; os Senhores Doutores ROBERTO LUIZ D'ÁVILA, Presidente do Conselho Federal de Medicina; MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA, Presidente do Sindicato dos Médicos, e FLORENTINO CARDOSO, Presidente da Associação Médica Brasileira, para, em audiência pública nesta Comissão, debater sobre a decisão do Governo, de facilitar a entrada de médicos formados no exterior para trabalhar no Brasil, para responder à necessidade no setor no país.

3 -

REQUERIMENTO Nº 234/13 - do Sr. Alfredo Sirkis - que requer autorização para representar a CREDN na 2ª Sessão do Grupo de Trabalho "Ad Hoc" (ADP) sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), em Bonn, na Alemanha.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

MENSAGEM Nº 36/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.
RELATOR: Deputado EDUARDO AZEREDO.
PARECER: pela aprovação.

5 -

MENSAGEM Nº 55/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, celebrado em Brasília, em 8 de agosto de 2011".
RELATOR: Deputado HUGO NAPOLEÃO.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.370/12 - do Poder Executivo - que "altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz".
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação.