CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2013.

 

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados: Erika Kokay, Liliam Sá, Antônia Lúcia, Iracema Portella, João Campos, Luiz Couto, Mandetta e Professora Dorinha Seabra Rezende - TITULARES; Carmen Zanotto e Vanderlei Macris – SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Jean Wyllys, João Ananias, José Linhares, Keiko Ota, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira, Rosinha da Adefal e Sandra Rosado. Justificou a ausência o Deputado João Ananias. ATA: Considerando que a Presidenta da Comissão, Deputada Erika Kokay, participava de outra reunião, a Deputada Antônia Lúcia assumiu a Presidência da Reunião e iniciou os trabalhos. Distribuídas cópias da ata da Vigésima Quarta Reunião a todos os membros presentes, foi dispensada sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: a Presidenta, Deputada Antônia Lúcia, informou: 1) que foram distribuídas cópias da síntese das correspondências recebidas, cujos originais encontram-se à disposição na Secretaria da Comissão; 2) que o Deputado João Ananias, do PCdoB/CE, justifica sua ausência à presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a participação do Sr. JOSÉ CARLOS MEDAGLIA FILHO, Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da Caixa Econômica Federal (CEF), do Sr. WAGNER DE SIQUEIRA PINTO, Gerente Executivo da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil (BB), e da Sra. ANA CHRISTINA MORENO MAIA BARBOSA, Chefe do Departamento de Políticas, Articulação e Sustentabilidade do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). A Presidenta dispensou os depoimentos dos outros dois convidados, a Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), e Sr. MARCIO ZERAIK DE SOUZA, Gerente do Departamento de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Após a exposição dos convidados, participaram dos debates as Deputadas Antônia Lúcia e Liliam Sá. Às quinze horas e quarenta e três minutos, a Presidenta da Comissão, Deputada Erika Kokay, retornou ao Plenário, assumiu a Presidência da Reunião e fez questionamentos aos convidados. Por fim, a Presidenta solicitou a colaboração dos expositores no sentido de nomear um representante de suas instituições para formar um grupo de trabalho junto a esta CPI com a finalidade de discutir a elaboração dos contratos de financiamento com foco no combate à exploração sexual, o que foi aceito pelos convidados. Findos os debates e nada mais havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e oito minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Francisco Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Erika Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.