Às dezesseis horas e um minuto do dia quinze de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão Especial para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do Bloco Econômico, no Plenário 16 do Anexo II desta Casa, convocada pelo Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição de Presidente e Vice-Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Luiz Carlos Heinze, nos termos regimentais. O Livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Titulares: Dilceu Sperafico, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes e Reinaldo Azambuja; Suplentes: Alceu Moreira, Luiz Nishimori e Homero Pereira. Deixaram de comparecer os Deputados Assis do Couto, Jhonatan de Jesus, Moacir Micheletto e Onofre Santos Agostini. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Subcomissão e ao processo de votação. Anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Reinaldo Azambuja, PSDB-MS, e o de Vice-Presidente, Deputado Moreira Mendes, PPS-RO. Dando prosseguimento, o Presidente designou o Deputado Alceu Moreira para servir como Secretário e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Senhores Deputados Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Reinaldo Azambuja, Dilceu Sperafico, Alceu Moreira e Homero Pereira. Encerrada a votação, o Presidente convidou o Deputado Alceu Moreira para proceder à escrutinação. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, tendo sido apurados seis votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Reinaldo Azambuja, com seis votos favoráveis. Para Vice-Presidente, Deputado Moreira Mendes, com seis votos favoráveis. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito e empossou o Deputado Reinaldo Azambuja – Presidente, e o Deputado Moreira Mendes - Vice-Presidente. Prosseguindo, o Presidente, Deputado Reinaldo Azambuja, agradeceu os membros da Subcomissão pelos votos recebidos e franqueou a palavra aos Deputados presentes. Falaram os Deputados Homero Pereira, que parabenizou os eleitos e o indicado para a Relatoria; Luis Carlos Heinze; Alceu Moreira, que elogiou o alto nível de conhecimento, do tema, do Relator, Luis Carlos Heinze, sugerindo que a Subcomissão atue de modo eficaz para que os agricultores brasileiros possam estabelecer uma relação comercial sadia com os demais países do Mercosul. Informou que o preço das máquinas é muito diferenciado e que o mercado precisa ser mais bem equacionado; Luis Carlos Heinze, que declarou que diversos estados têm o mesmo interesse do Rio Grande do Sul, embora apenas alguns tenham fronteira com os países do Mercosul. Disse que há uma distorção de preços no Mercosul. Que o País pode até ganhar com as relações mercadológicas estabelecidas no Mercosul, mas que especificamente o setor agrícola está sendo sacrificado, exemplificando que o combustível exportado pela Petrobrás para países do Mercosul é vendido a preço menor do que o praticado no Brasil, dificultando, assim como outros fatores a serem tratados pela Subcomissão, a competitividade do produtor brasileiro. Que diversos problemas dessa natureza, causados inclusive pela carga tributária, devem ser equacionados e solucionados pelo Governo brasileiro. Destacou que diversas entidades como CNA, OCB e Contag, entre outras, podem auxiliar a Subcomissão na busca de dados que subsidiem os trabalhos. Em seguida, o Vice-Presidente, Moreira Mendes, parabenizou o Presidente eleito e o Relator indicado, como parlamentares que detêm conhecimento privilegiado sobre a situação mercadológica que envolve o Mercosul. Citou a diferença do preço do diesel como um dos componentes de uma equação que tem sido injusta para os produtores agrícolas brasileiros. Em seguida, o Presidente agradeceu os elogios recebidos e nomeou o Deputado Luis Carlos Heinze para Relator da Subcomissão. Comentou o Presidente que a competição no Mercosul tem sido desleal com os produtores brasileiros e torna-se necessário discutir com os órgãos do Governo com objetivo de encontrar as soluções possíveis. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos; antes, porém, comunicou que a próxima reunião será terça-feira, dia 21, às 14h horas, em Plenário a confirmar. E, para constar, eu, Severino Gomes de Almeida __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________________, Deputado Reinaldo Azambuja e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.