CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


1 - Avaliação da proposta da FUNAI de reestruturação do calendário de Consultas aos Povos Indígenas;
2 - Deliberação de Requerimentos.

Cancelada.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a inclusão do Estado do Amapá na agenda do Plano de Trabalho para a realização das Reuniões Regionais "Diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei 1610/1996 - Reuniões Informativas"".