COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª
LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA
DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE
2013
Às dez horas e trinta minutos do
dia quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos Senhores Deputados
Décio Lima - Presidente; Luiz Carlos - Vice-Presidente; Alessandro Molon, Andre
Moura, Antonio Bulhões, Beto Albuquerque, Bruna Furlan, Dr. Grilo, Edson Silva,
Esperidião Amin, Fabio Trad, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, João Campos,
José Genoíno, Jutahy Junior, Leonardo Picciani, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Marcos
Medrado, Marcos Rogério, Mendonça Prado, Odair Cunha, Onofre Santo Agostini,
Paulo Magalhães, Sandra Rosado, Sergio Zveiter e Vieira da Cunha - Titulares;
Alberto Filho, Chico Alencar, Francisco Escórcio, Gonzaga Patriota, Hugo Leal,
João Dado, Laercio Oliveira, Márcio Macêdo, Oziel Oliveira e Ricardo Tripoli –
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Arnaldo Faria de
Sá, Arthur Oliveira Maia, Benjamin Maranhão, Bonifácio de Andrada, Cândido
Vaccarezza, Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Danilo Forte, Delegado Protógenes,
Eduardo Cunha, Eduardo Sciarra, Fábio Ramalho, Heuler Cruvinel, Iriny Lopes,
Jânio Natal, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Mentor,
Leonardo Gadelha, Lourival Mendes, Luiz de Deus, Marcelo Almeida, Márcio França,
Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Paes Landim, Paulo Maluf, Renato Andrade,
Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Taumaturgo Lima, Valtenir
Pereira, Vicente Arruda, Vicente Candido e Vilson Covatti. ABERTURA: O Segundo Vice-Presidente no
exercício da Presidência, Deputado Luiz Carlos, declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da nona reunião ordinária, realizada em três de
abril. O Deputado Beto Albuquerque requereu dispensa da leitura da Ata. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
1 – Ofício nº 33 do Deputado Luiz Carlos justificando sua ausência às
reuniões no período de 03 a 07 de abril 2013; 2- Ofício nº 66/2013, do Deputado
Roberto Freire, justificando sua ausência à reunião de 02 de abril 2013; 3 –
Ofício nº 2/2013, do Deputado João Paulo Lima, justificando sua ausência às
reuniões de 26 e 27 de março 2013; 4 – Ofício nº 29/2013, do Deputado Luiz
Pitiman, justificando sua ausência às reuniões dos dias 26 e 27 de março 2013.
ORDEM DO DIA: Conforme acordo da
Comissão, foram assegurados, desde que presentes os autores, os requerimentos de
inversão aprovados na reunião anterior, itens vinte, trinta e três, quinze,
trinta e um, nove, trinta e sete, vinte e oito, três, vinte e dois, trinta e
cinco, quarenta e quatro, quarenta e dois, quarenta e um, treze, dezoito e
quatro da atual pauta. Os requerentes foram os Deputados Luiz Pitiman/ Vilson
Covatti, Marcelo Almeida /Benjamin Maranhão, João Dado, Alexandre Leite, Eduardo
Azeredo, Onofre Santo Agostini, Marcos Rogério, João Campos, Arnaldo Faria de
Sá, Luiz Carlos, Esperidião Amin, Alessandro Molon, Fábio Trad, Nazareno
Fonteles, Luiz Couto e José Genoíno, respectivamente. Os Deputados Onofre Santo
Agostini, João Campos e Alessandro Molon requereram, em lista de presença,
inversão de pauta para apreciação dos itens seis, três e um, respectivamente. O
Deputado Beto Albuquerque arguiu sobre a continuidade da reunião diante do
número de Deputados em plenário. O Presidente indagou aos membros presentes se
haveria acordo para encerramento da Ordem do Dia da reunião ou, ao contrário,
para sua continuidade, uma vez cumprida a legitimidade do quórum regimental. ENCERRAMENTO: Em virtude do início da
Ordem do Dia do Plenário, o Segundo Vice-Presidente no exercício da Presidência
encerrou a reunião às dez horas e trinta e seis minutos, antes convocando
reunião ordinária para a próxima terça-feira, nove de abril, às catorze horas e
trinta minutos, para apreciar os itens da pauta a ser encaminhada por meio
eletrônico. E, para constar, eu ________________, Alexandra Zaban Bittencourt,
lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente em exercício, Deputado Luiz Carlos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.