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Às dez horas e vinte e seis minutos do dia três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; André Zacharow,
Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Pedro Henry, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib - Titulares; Amauri Teixeira, Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Ubiali, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Iracema Portella, Jefferson Campos, Liliam Sá, Pastor Eurico, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Rosinha da Adefal, Sandra Rosado, Sueli Vidigal e Walter Feldman - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ademir Camilo, Alexandre Santos, Carlos Brandão, Chico Lopes, Deley, Edinho Bez, Edio Lopes, Eduardo Cunha, Eli Correa Filho, Felipe Bornier, Fernando Coelho Filho, Francisco Chagas, Giroto, Henrique Oliveira, Isaias Silvestre, Ivan Valente, João Pizzolatti, Jorge Tadeu Mudalen, José Carlos Araújo, José Chaves, Júlio Delgado, Luiz Sérgio, Manuel Rosa Neca, Marcelo Matos, Mendonça Prado, Paulo Feijó, Paulo Freire, Paulo Wagner, Pedro Eugênio, Reguffe, Ricardo Izar, Roberto Teixeira, Ronaldo Caiado, Severino Ninho, Vanderlei Macris, Vanderlei Siraque, Vaz de Lima, Walter Ihoshi, Weliton Prado, Wellington Roberto, Wolney Queiroz e Zeca Dirceu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Jhonatan de Jesus, João Ananias e Padre João. Justificou a ausência o Deputado João Ananias.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos
e comunicou aos Senhores Parlamentares que a presente reunião
conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle e
Comissão de Desfesa do Consumidor
fora convocada
nos termos
do Requerimento nº 291, de 2013, de autoria dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Jandira Feghali, João Ananias, Pastor Eurico, Dr. Ubiali e
Dr. Paulo César; do Requerimento nº 401, de 2013, de autoria do Senhor
Deputado Vanderlei Macris e do Requerimento nº 155, de
autoria do Senhor Deputado Ivan Valente, aprovado pelas respectivas
Comissões, para "debater temas da Pasta da Saúde";
tendo como convidado o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha.
Dando andamento aos trabalhos, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Ministro
que tomasse assento à Mesa comunicando aos Senhores
Parlamentares que o Senhor Ministro teria o prazo de quarenta minutos para
fazer sua exposição, podendo o prazo ser prorrogado por mais vinte
minutos, só sendo permitidos apartes durante a prorrogação.
Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para que fizesse a sua
exposição. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Ivan
Valente, Vanderlei Macris, Toninho Pereira, Antonio Brito, Jandira
Feghali, Vandereli Siraque, Isaias Silvestre, Paulo César Quartiero,
Edinho Bez, Ronaldo Caiado, Eleuses Paiva, Marcus Pestana, Dr. Ubiali,
Deley, José Carlos de Araújo, Dr. Paulo César, Nilson Leitão, Amauri
Teixeira, Darcísio Perondi, Rogério Carvalho, Simplício Araújo, Paulo
teixeira, Luiz Sérgio, Paulo Rubem Santiago, Colbert Martins, Rose de
Freitas, Benedita da Silva, Mandetta, Carmen Zanotto, Izalci, Sandra Rosado, Eduardo
Azeredo e Domingos
Sávio.Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a
palavra ao convidado para que fizesse as suas considerações
finais.ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e
cinquenta e nove minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha
declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da
Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na
próxima quinta-feira, dia quatro de abril, às nove horas e trinta minutos,
no Plenário Sete, para "Discutir os problemas afetos ao
licenciamento de produtos e à certificação relativa as boas práticas".
O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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