Às dez horas e cinquenta e quatro minutos do dia três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Nelson Pellegrino - Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Perpétua Almeida – Vice-Presidente; Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Dr. Luiz Fernando, Eduardo Azeredo, Emanuel Fernandes, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, Josias Gomes, Márcio Marinho, Nelson Marquezelli, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha, Vitor Paulo, Walter Feldman e Zequinha Marinho - Titulares; Arnon Bezerra, Augusto Carvalho, Benedita da Silva, Devanir Ribeiro, Fábio Souto, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Oliveira Filho, Raul Lima e Rodrigo de Castro – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almeida Lima, Elcione Barbalho, Íris de Araújo, Jaqueline Roriz, João Ananias, Marco Maia e Urzeni Rocha. Justificaram a ausência os Deputados Almeida Lilma, Íris de Araújo e João Ananias. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou aos parlamentares a realização de reunião no Itamaraty, com vistas aos preparativos para a viagem da comitiva à Bolívia. Em seguida, o Presidente anunciou que a Comissão estava recebendo a visita de delegação parlamentar da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu e passou a palavra ao Deputado Elmar Brok, chefe da delegação, que fez suas considerações acerca das relações entre a União Europeia e o Brasil, ressaltando a cooperação já existente nos campos da ciência e tecnologia, da educação e do transporte e a importância de que sejam estreitadas as relações políticas entre ambos os legislativos, como forma de incrementar as relações econômicas entre a União Europeia e o Brasil. O Deputado Elmar Brok observou, ainda, que, apesar das dificuldades pontuais de alguns países, o Euro continua sendo uma moeda forte, cujo valor atual é maior do que quando da sua criação. Manifestaram-se, pela Comissão, os Deputados Perpétua Almeida, Hugo Napoleão, Emanuel Fernandes, Carlos Alberto Leréia, Alfredo Sirkis e Nelson Pellegrino, e, pela comitiva visitante, a Deputada Ana Gomes e o Deputado Francisco Jose Millán Mon. Concluída a visita, o Presidente colocou em apreciação a Ata da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e sete de março do corrente ano, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Emanuel Fernandes, considerando que a ata encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica e que foram distribuídas cópias aos senhores deputados. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente fez os seguintes comunicados aos membros: (i) que no último dia vinte e sete de março recebeu, no gabinete da presidência da Comissão, visita de cortesia do embaixador do Chile, senhor Fernando Schmidt; (ii) que no dia dois de abril a Comissão recebeu a visita do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores, do Comércio Exterior e dos Assuntos Europeus da Bélgica, senhor Didier Reynders, que ministrou uma palestra sobre o futuro da União Europeia, bem como a sua interface com o Brasil e o com Mercosul, e tratou, ainda, de outros temas de interesse da agenda bilateral Brasil – Bélgica e de assuntos que figuram na ordem do dia mundial. Ressaltou que o evento foi extremamente exitoso e que contribuiu para o fortalecimento das relações de cooperação e de amizade entre os dois países; (iii) que, juntamente com os senhores Deputados Perpétua Almeida, Urzeni Rocha, Carlos Zarattini; Geraldo Thadeu; Vitor Paulo; Vicente Cândido e Jefferson Campos estaria embarcando em missão oficial para La Paz, na Bolívia, a fim de verificar as condições dos torcedores brasileiros que se encontram presos naquele país. Informou, também, que nessa missão seria cumprida uma extensa agenda com autoridades bolivianas para tratar de outros temas que envolvem as relações bilaterais entre os dois países, que apresentam alguns pontos delicados que reclamam uma ação conjunta do Parlamento e do Poder Executivo, com vistas à busca de uma rápida e efetiva solução – como é o caso dos dezessete mil estudantes brasileiros que frequentam instituições de ensino bolivianas; dos cento e setenta e dois presos que se encontram detidos ou cumprindo penas em presídios daquele país e dos proprietários  brasileiros de terras localizadas na faixa de fronteira Brasil-Bolívia;  e (iv) que o Comando da Aeronáutica, por meio da sua assessoria parlamentar nesta Casa, convidou todos os membros da Comissão para uma visita institucional ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e à Empresa Brasileira Aeronáutica (Embraer), localizados na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, com o objetivo de conhecer o programa aeroespacial brasileiro e o programa de desenvolvimento da construção da nova aeronave de transporte tático militar, denominado projeto KC-390. O Presidente comunicou que a assessoria da Aeronáutica solicitou aos interessados em participar da referida viagem para se manifestarem até o próximo dia oito de abril, impreterivelmente, e orientou os interessados a procurarem a secretaria da Comissão para se inteirarem dos procedimentos a serem adotados. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1. REQUERIMENTO Nº 211/13 - do Senhor Claudio Cajado -  para que os parlamentares desta Comissão realizem visita às instalações do sítio de lançamento da Alcântara Cyclone Space, localizado em Alcântara, no Estado do Maranhão. Discutiram a matéria os Deputados Eduardo Azeredo, Carlos Alberto Leréia e Emanuel Fernandes. Em votação, foi aprovado o requerimento. 2. REQUERIMENTO Nº 212/13 - do Senhor Claudio Cajado – para que sejam realizadas audiência pública e visita às instalações das principais empresas responsáveis pela construção de aeronaves no País. Em votação, foi aprovado o requerimento. Nesse momento, o Deputado Claudio Cajado apresentou requerimento de inversão de pauta, solicitando a apreciação imediata do item 12. Em votação, foi aprovado o requerimento de inversão de pauta. 12. REQUERIMENTO Nº 225/13 - do Senhor Claudio Cajado – para que seja realizada audiência pública e criada comissão para visitar as empresas participantes da licitação para a compra de caças pelo Brasil. Em votação, foi aprovado o requerimento. 3. REQUERIMENTO Nº 214/13 - da Senhora Perpétua Almeida – para que seja realizada audiência pública, com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil, para debaterem o projeto "Aliança do Pacífico" criado pelos países Peru, Chile, Colômbia e México". Em votação, foi aprovado o requerimento, com a alteração para que seja realizado ciclo de debates em vez de audiência pública. 4. REQUERIMENTO Nº 215/13 - da Senhora Perpétua Almeida – para que seja realizada audiência pública, com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil, para debaterem as ações do governo brasileiro nas cidades localizadas nas faixas de fronteira. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a alteração para que seja realizado ciclo de debates em vez de audiência pública. 5. REQUERIMENTO Nº 216/13 - da Senhora Perpétua Almeida – para que seja realizada audiência pública, com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil, para debaterem a formação acadêmica de brasileiros no exterior, bem como a formação acadêmica e a entrada no mercado de trabalho de estrangeiros no Brasil. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a alteração para que seja realizado ciclo de debates em vez de audiência pública. 6. REQUERIMENTO Nº 219/13 - dos Senhores Luiz Nishimori e Alfredo Kaefer – para que seja convidado o Senhor Ministro Antonio Patriota para tratar dos assuntos referentes ao Ministério de Relações Exteriores, explicitando o posicionamento do governo brasileiro acerca das eleições presidenciais do Paraguai, da Venezuela e da postura antidemocrática do governo da Bolívia em não conceder o salvo conduto para o Senador Roger Pinto Molina, que se encontra desde maio de 2012 na Embaixada do Brasil em La Paz. Retirado de pauta. 7. REQUERIMENTO Nº 220/13 - dos Senhores Luiz Nishimori e Alfredo Kaefer – para que seja criada Comissão Externa, com o objetivo de acompanhar as Eleições para Presidente e Vice Presidente da República do Paraguai, Senadores, Deputados Nacionais, Parlamentares Representantes do Paraguai no MERCOSUL, Governadores dos Departamentos e Deputados Membros das Juntas Departamentais no Paraguai em 21 de abril de 2013, prestigiando a democracia instituída no vizinho país e membro do MERCOSUL. Retirado de pauta. 8. REQUERIMENTO Nº 221/13 - da Senhora Benedita da Silva – para que seja realizada Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros da Comissão à República do Senegal, com a finalidade de averiguar in loco a situação dos Missionários brasileiros Presos em Thiés, na República do Senegal. Subscreveu o requerimento o Deputado Roberto de Lucena. Discutiram a matéria os Deputados Perpétua Almeida e Roberto de Lucena. Em votação, foi aprovado o requerimento. Nesse momento, a Deputada Perpétua Almeida assumiu a presidência. 9. REQUERIMENTO Nº 222/13 - do Senhor Nelson Pellegrino – para que seja realizado Seminário Internacional sobre Legislação Comparada em Concessões e Licitações Públicas, com o objetivo de promover o conhecimento e a reflexão a respeito de experiências de diferentes países na temática proposta. Em votação, foi aprovado o requerimento. Nesse instante, o Deputado Nelson Pellegrino reassumiu a presidência. 10. REQUERIMENTO Nº 223/13 - do Senhor Nelson Marquezelli – para que seja realizada audiência pública para discussão da falta de legislação brasileira as novas regras internacionais de navegação da Organização Marítima Internacional - IMO, que tem objetivo a redução de gazes-estufa do transporte marítimo, que poderá redundar na proibição de navios brasileiros em portos estrangeiros. Em votação, foi aprovado o requerimento. 11. REQUERIMENTO Nº 224/13 - do Senhor Roberto de Lucena – para que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir sobre o trabalho escravo de brasileiros no país e no exterior. Discutiu a matéria o Deputado Walter Feldman. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a alteração de que a audiência pública seja realizada somente pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e trinta e oito minutos, antes convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: (i) comemoração do décimo primeiro aniversário do acordo de paz em Angola, decorrente da aprovação do Requerimento nº 210/13, de autoria da Deputada Janete Rocha Pietá, dia quatro de abril, quinta-feira, às dez horas, no Plenário 3; e (ii) reunião ordinária deliberativa, dia dez de abril, quarta-feira, às dez horas, no Plenário 3, para discussão e votação das proposições remanescentes desta pauta e ainda das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do regimento interno). E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Pellegrino, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-