CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de abril de 2013.
 

Às dezessete horas e trinta e dois minutos do dia três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasilia-DF. Estiveram presentes os Srs. Paulo Pimenta (Coordenado), Armando Vergílio, Augusto Coutinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Eurico Júnior, Junji Abe, Nelson Marchezan Junior, Nilda Gondim, Otavio Leite, Pedro Uczai, Roberto de Lucena e Ronaldo Zulke -Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Jerônimo Goergen, Jorge Bittar e Luis Carlos Heinze. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2013. O Sr. Deputado Danrlei de Deus Hinterholz solicitou a dispensa da leitura da mesma. Não havendo quem quisesse discutí-la, a Ata foi submetida a votação e aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE:  Não houve leitura de expediente. ORDEM DO DIA: O Coordenador, Deputado Paulo Pimenta anunciou a votação da matéria constante da pauta.  Item único: Requerimento nº 35/13 - do Sr. Paulo Pimenta - "Requerimento de convite para participarem de audiência pública os delegados de Santa Maria/RS: Marcelo Arigony e Sandro Meinerz" APROVADO. Deu-se início à Audiência Pública. Em seguida, o Coordenador convidou para compor a Mesa os referidos delegados de polícia de Santa Maria/RS. Às 17h46, O Coordenador suspendeu a reunião a fim de permitir que os membros da comissão comparecessem ao plenário da Casa para participarem de votação nominal. Às 17h53, foi reaberta a reunião. Os palestrantes proferiram suas exposições ao tempo em que foram interpelados pelos deputados Nelson Marchezan Junior, Augusto Coutinho, Ronaldo Zulke e Armando Virgílio. Às 17h28, o Deputado Ronaldo Zulke assumiu a direção dos trabalhos. Às 17h30, o deputado Paulo Pimenta reassumiu a presidência e solicitou aos palestrantes que enviassem sugestões formais que pudessem contribuir para a alteração de uma nova legislação sobre o tema objeto da Comissão. O deputado Ronaldo Zulke informou ao plenário que já havia enviado à secretaria da Comissão suas sugestões.  O deputado Eurico Júnior solicitou cópia do material enviado à Comissão pelo Ministério Público de Santa Maria/RS. Os palestrantes usaram da palavra para as considerações finais. O Coordenador, assim como os deputados Nelson Marchezan Junior, Ronaldo Zulke e Eurico Júnior manifestaram o interesse em ouvir o Ministério Público de Santa Maria/RS já na próxima semana. ENCERRAMENTO :  Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às vinte e uma horas e oito minutos, antes convocando reunião ordinária para próxima terça-feira, dia 9, às 15h em plenário a ser definido, para ouvir representante do Ministério Público de Santa Maria/RS. E, para constar, eu ______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Pimenta ____________________ ,  e irá a Publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da comissão.