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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dezessete
horas e trinta e dois minutos do dia três de abril de dois mil e treze,
reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos
relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no
município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de
aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Anexo II, Plenário 11 da
Câmara dos Deputados, em Brasilia-DF. Estiveram presentes os Srs. Paulo
Pimenta (Coordenado), Armando Vergílio, Augusto Coutinho, Danrlei de Deus
Hinterholz, Eurico Júnior, Junji Abe, Nelson Marchezan Junior, Nilda
Gondim, Otavio Leite, Pedro Uczai, Roberto de Lucena e Ronaldo Zulke
-Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Jerônimo
Goergen, Jorge Bittar e Luis Carlos Heinze. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da 5ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2013. O Sr. Deputado
Danrlei de Deus Hinterholz solicitou a dispensa da leitura da mesma. Não
havendo quem quisesse discutí-la, a Ata foi submetida a votação e
aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE: Não houve leitura de
expediente. ORDEM DO DIA: O Coordenador, Deputado Paulo Pimenta
anunciou a votação da matéria constante da pauta. Item único: Requerimento
nº 35/13 -
do Sr. Paulo Pimenta - "Requerimento de convite para participarem de
audiência pública os delegados de Santa Maria/RS: Marcelo Arigony e Sandro
Meinerz" APROVADO. Deu-se
início à Audiência Pública. Em
seguida, o Coordenador convidou para compor a Mesa os referidos delegados
de polícia de Santa Maria/RS.
Às 17h46, O Coordenador suspendeu a reunião a fim de permitir que os
membros da comissão comparecessem ao plenário da Casa para participarem de
votação nominal. Às 17h53, foi reaberta a reunião. Os palestrantes
proferiram suas exposições ao tempo em que foram interpelados pelos
deputados Nelson Marchezan Junior, Augusto Coutinho, Ronaldo Zulke e
Armando Virgílio. Às 17h28, o Deputado Ronaldo Zulke assumiu a direção dos
trabalhos. Às 17h30, o deputado Paulo Pimenta reassumiu a presidência e
solicitou aos palestrantes que enviassem sugestões formais que pudessem
contribuir para a alteração de uma nova legislação sobre o tema objeto da
Comissão. O deputado Ronaldo Zulke informou ao plenário que já havia
enviado à secretaria da Comissão suas sugestões. O deputado
Eurico Júnior solicitou cópia do material enviado à Comissão pelo
Ministério Público de Santa Maria/RS. Os palestrantes usaram da palavra
para as considerações finais. O Coordenador, assim como os deputados
Nelson Marchezan Junior, Ronaldo Zulke e Eurico Júnior manifestaram o
interesse em ouvir o Ministério Público de Santa Maria/RS já na próxima
semana. ENCERRAMENTO
: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador encerrou a reunião às vinte e uma horas e oito minutos, antes
convocando reunião ordinária para próxima terça-feira, dia 9, às 15h em
plenário a ser definido, para ouvir representante do Ministério Público de
Santa Maria/RS. E,
para constar, eu ______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto,
secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será
assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Pimenta ____________________
, e irá a Publicação no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental da comissão. |