CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2013.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dois de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados: Moreira Mendes - Vice-Presidente; Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Humberto Souto, Josué Bengtson, Junji Abe, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Balestra - Titulares; Alceu Moreira, André Zacharow, Chico das Verduras, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Lúcio Vale, Luiz Carlos, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Luci Choinacki, Marcon, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves e Reinaldo Azambuja . Justificaram a ausência os deputados Carlos Magno, Edinho Araújo e Homero Pereira. Havendo número regimental, o Presidente, deputado Moreira Mendes, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se à "Discutir o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, além de debater as propostas apresentadas pelo setor agropecuário". Em seguida, convocou os convidados presentes para compor a Mesa a fim de iniciar o debate sobre o tema proposto, esclarecendo que disporiam de dez minutos para suas exposições e cedeu-lhes a palavra, na seguinte ordem: Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Neri Geller - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; João Pinto Rabelo Júnior - Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Rosimeire Cristina, superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira - SRB; Eduardo Leão De Sousa, diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - ÚNICA; Alysson Paolinelli, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO; Marcelo Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos - ABCS; Paulo César Júnior, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; Renato Caiaffo da Rocha, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do RS - FEDERARROZ; e Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. O Presidente registrou a presença do Sr. Wilson Vaz de Araújo, diretor do departamento de economia agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e, dando continuidade à reunião, passou a palavra aos seguintes deputados, nesta ordem: Luis Carlos Heinze, Domingos Sávio, Oziel Oliveira e Valdir Colatto. Logo após, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao deputado Luis Carlos Heinze, autor dos requerimentos n.º 320/13 e 323/13, o qual registrou também a presença dos Srs. Agilson Andrade da Silva e Dirceu Silvestre Franceschet, prefeito e vereador de Lagoão/RS, respectivamente. Finalizando, o Presidente em exercício concedeu a palavra, para suas considerações finais, aos Srs. convidados, na seguinte ordem: Valter Bianchini, João Pinto Rabelo Júnior, Neri Geller, Rosimeire Cristina, Paulo César Júnior. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos os participantes e convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatorze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Moreira Mendes ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

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