Às dez horas e dezesseis minutos do dia três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados com a presença dos Senhores Deputados Moreira Mendes, Luci Choinacki e Abelardo Lupion - Vice-Presidentes; Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra e Vitor Penido - Titulares; André Zacharow, Bernardo Santana de Vasconcellos, Chico das Verduras, Diego Andrade, Edinho Araújo, Edson Pimenta, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Heuler Cruvinel, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Lúcio Vale, Luiz Carlos, Márcio Marinho, Marcos Montes, Mário Heringer, Nelson Marquezelli, Nilton Capixaba, Oziel Oliveira, Padre João, Paulo Cesar Quartiero, Silas Brasileiro, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves, Wellington Fagundes e Wellington Roberto – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Carlos Magno, Giacobo, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Marcon e Valmir Assunção. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Magno e Homero Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Moreira Mendes, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião se destinava a discussão do seguinte tema: "Prestar informações sobre o posicionamento do Brasil com relação ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e para a Agricultura (TIIFAA)". Em seguida, convocou os convidados presentes para compor a Mesa a fim de iniciar o debate sobre o tema proposto, esclarecendo que teriam vinte minutos para suas exposições e passou a palavra aos Srs. Márcio Antônio Teixeira Mazzaro - Assistente do Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto - Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Reginaldo Minaré - Consultor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Simone Ferreira, Advogada Especialista em Direito Internacional da Nogueira Ferreira Advogados Associados. Dando continuidade à reunião, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Valdir Colatto, autor do Requerimento nº 331/2013, que solicitou a Audiência Pública. Ante a necessidade de se ausentar, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Junji Abe. O Presidente em exercício passou a palavra aos Deputados Duarte Nogueira, Celso Maldaner, Marcos Montes, Luis Carlos Heinze, Paulo César Quartiero e Padre João. Dando continuidade à reunião, o Presidente em exercício passou, novamente, a palavra aos Srs. convidados Márcio Antônio Teixeira Mazzaro, Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto e Roberto Brandão Cavalcanti para as considerações finais. Finalizando, o presidente passou a palavra aos Deputados Valdir Colatto, Junji Abe e Duarte Nogueira. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos os participantes e convidados e encerrou os trabalhos às treze horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Moreira Mendes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.