A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu", em reunião ordinária realizada hoje, concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7.123/2010 e das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011 e 5/2011 do Projeto de Lei nº 7.123/2010, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Nelson Padovani, contra o voto da Deputada Rosane Ferreira, que apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eduardo Sciarra - Presidente; Alfredo Kaefer e Dilceu Sperafico - Vice-Presidentes; Nelson Padovani, Relator; Assis do Couto, Giroto, João Arruda, Leopoldo Meyer, Luci Choinacki, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Onofre Santo Agostini, Osmar Serraglio, Oziel Oliveira - Titulares; Andre Moura, Odílio Balbinotti, Rosane Ferreira e Zeca Dirceu - Suplentes.

Sala da Comissão, em 3 de abril de 2013.

Deputado EDUARDO SCIARRA
Presidente

Deputado NELSON PADOVANI
Relator