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Às
quatorze horas e quarenta
e três minutos do dia três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Eduardo Sciarra - Presidente; Alfredo Kaefer e Dilceu Sperafico - Vice-Presidentes; Nelson Padovani - Relator; Assis do Couto, Giroto, João Arruda, Leopoldo Meyer, Luci Choinacki, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Onofre Santo Agostini, Osmar Serraglio, Oziel Oliveira e Rubens Bueno - Titulares; Andre Moura, Cida Borghetti, Odílio Balbinotti, Rosane Ferreira e Zeca Dirceu - Suplentes. Compareceu também o Deputado Penna, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Beto Faro, Evandro Milhomen e Hermes Parcianello.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia treze de março de dois mil e treze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Oziel Oliveira. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O
Presidednte comunicou o recebimento dos seguintes expedientes: Of. nº 114,
de 19.03.2013, do Deputado Arthur Lira, Líder do PP, indicando o Deputado
Nelson Meurer (PP/PR) como titular desta Comissão Especial, em
substituição ao Deputado Lázaro Botelho (PP/TO); OF/GAB/I/Nº 255, de
19.03.2013, do Deputado Eduardo Cunha, Líder do PMDB, indicando o Deputado
Onofre Santo Agostine (PSD/SC) como membro titular desta Comissão
Especial, em substituição ao Deputado Reinhold Stephanes; OF/GAB/I/Nº 256,
de 19.03.2013, do Deputado Eduardo Cunha, Líder do PMDB, indicando o
Deputado João Arruda (PMDB/PR) como membro titular e o Deputado Odílio
Balbinotti (PMDB/PR) como membro suplente desta Comissão Especial; e
Ofício Líder nº 81/2013, de 14.03.2013, do Deputado André Moura, Líder do
PSC, indicando o Deputado Ricardo Arruda (PSC/PR) como membro suplente
desta Comissão Especial, em substituição ao Deputado Edmar Arruda
(PSC/PR).
ORDEM DO DIA: Discussão e votação
do parecer do relator à seguinte
p
roposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões:
PROJETO DE LEI Nº 7.123/10
- do Sr. Assis do Couto - que "institui
a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu".
RELATOR: Deputado NELSON PADOVANI. PARECER: pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e
orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7123/2010 e das Emendas
nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação
financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011
e 5/2011. Ao anunciar a Ordem do Dia, o Presidente informou sobre os
procedimentos que norteariam a reunião. Informou também que já
havia sido concedida vista ao Deputado Alfredo Kaefer em 13/03/2013 e que
a Deputada Rosane Ferreira apresentara voto em separado na mesma data. Antes de iniciar a discussão, o Presidente
concedeu a palavra ao relator, Deputado Nelson Padovani. Aberta a
discussão, manifestaram-se a Deputada Rosane Ferreira e o Deputado
Assis do Coutro. Consultados pelo Presidente, os demais inscritos para
discutir a matéria concordaram em abrir mão da inscrição, face à
iminência do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa. Ato
contínuo, o Presidente declarou encerrada a discussão concedeu a
palavra ao relator, para réplica. Em seguida, o Presidente anunciou a
votação, declarando encerrado o prazo para apresentação de destaques. Não
foi apresentado nenhum destaque. Não houve inscrições para o
encaminhamento da votação. Submetido a votação, o parecer foi APROVADO,
CONTRA O VOTO DA DEPUTADA ROSANE FERREIRA. O Presidente agradeceu e
registrou a presença dos _________ da região do Paraná, do
Vice-Prefeito do município de Capanema (PR) e do Deputado Estadual Hélio
Ruch. Na sequência, e conforme anteriormente acordado, franqueou a palavra
aos deputados. Manifestaram-se os Deputados Oziel Oliveira, Dilceu
Sperafico, Alfredo kaefer e Osmar Serraglio. Logo após, o Presidente
informou tratar-se da última reunião da Comissão e, com a anuência do
Plenário, deu por aprovada a Ata da presente reunião e a encerrou às
quinze horas e quarenta e sete minutos. E para constar, eu
______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que, tendo
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Sciarra
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a
integrar o acervo documental desta reunião.
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