Às quinze horas e dezessete minutos do dia dois de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados: Erika Kokay, Jean Wyllys, Liliam Sá, Arnaldo Jordy, Geraldo Resende, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta, Nelson Marchezan Junior, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ronaldo Benedet - TITULARES; Carmen Zanotto e Flávia Morais - SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Gorete Pereira, Iracema Portella, João Ananias, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago, Ronaldo Nogueira, Rosinha da Adefal e Sandra Rosado. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da Vigésima Terceira Reunião a todos os membros presentes, foi dispensada sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: a Presidenta informou: 1) que foram distribuídas cópias da síntese das correspondências recebidas, cujos originais encontram-se à disposição na Secretaria da Comissão; 2) que o Deputado Ricardo Arruda, do PSC/PR, passa a integrar a comissão como suplente, em substituição ao Deputado Edmar Arruda, que encontra-se licenciado; e 3) que o Deputado João Ananias, do PCdoB/CE, justifica sua ausência à presente reunião. ORDEM DO DIA: ITEM 1) Audiência Pública com a participação do Sr. ANTÔNIO ELIAS FILHO, Diretor de Construção da Norte Energia S.A., e do Sr. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, Diretor da Área de Qualidade, Meio Ambiente, Segurança, Saúde Ocupacional, e Responsabilidade Social do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). ITEM 2) Apreciação de Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 109/13 - do Sr. João Campos - que "requer a realização de diligência, em Quirinópolis, Goiás, para averiguar e acompanhar as investigações da criança violentada em praça pública e se for o caso a realização de uma Audiência Publica, conforme matéria publicada pelo Jornalista Marcelo Tavares do conceituado Jornal DM-Diário da Manhã, caderno Cidades, pág. 03, de 14 de março de 2013". APROVADO. 2) REQUERIMENTO Nº 110/13 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidado o Sr. Leonardo Nunes, a fim que seja ouvido em audiência desta CPI". APROVADO. 3) REQUERIMENTO Nº 111/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da atuação da rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no local". APROVADO. 4) REQUERIMENTO Nº 112/13 - do Sr. Luiz Couto - que "requer seja convidado o Sr. Ricardo Mamede, Delegado assistente da Delegacia de Itaquaquecetuba - São Paulo, para prestar depoimento nesta CPI". APROVADO. 5) REQUERIMENTO Nº 113/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer que seja encaminhado ofício solicitando informação sobre a ação tomada pelas instituições competentes, diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre". APROVADO. Após a exposição dos convidados e a votação dos requerimentos, participaram dos debates as Deputadas: Erika Kokay, Liliam Sá, Carmen Zanotto e Professora Dorinha Seabra Rezende. Findos os debates e nada mais havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e dez minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Francisco Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Erika Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.