Às quinze horas e quatro minutos do dia dois de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados Nelson Marchezan Junior - Vice-Presidente; Arolde de Oliveira, Iara Bernardi, João Arruda, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina e Sandro Alex - Titulares; Duarte Nogueira, Izalci, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Manoel Junior, Pastor Eurico, Professora Dorinha Seabra Rezende e Roberto Teixeira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos Sampaio, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Jorge Bittar, Júlio Campos, Leomar Quintanilha, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Marcelo Guimarães Filho, Margarida Salomão, Miriquinho Batista, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Oliveira Filho, Paulo Abi-Ackel, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sibá Machado, Silas Câmara e Takayama. ABERTURA: O Senhor Deputado Izalci assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, aprovada mediante requerimento nº 101, de 2011, de autoria da Deputada Luiza Erundina, com a finalidade de debater “a proibição de exposição de conteúdos impróprios para crianças em bancas de jornal, videolocadoras, cinemas e sítios de internet”. Justificaram ausência: a Senhora Fernanda Alves dos Anjos, Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, que foi representada pelo o Diretor-adjunto, Senhor Davi Ulisses Brasil Simões Pires; a Senhora Márcia Morgado, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; o Senhor Veet  Vivarta, Secretário-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância , que seria representado pela jornalista Suzana Varjão, Gerente de Qualificação, que também não pôde comparecer; a Senhora Ana Lúcia de Mattos Barretto Villela, Presidente do Instituto Alana, que foi representada pela a Senhora Ana Cristina Olmos, Conselheira do Instituto; o Senhor Frederic Zoghaib Kachar, Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas; e o Senhor Carlos Fernando Lindennberg Neto, Presidente da Associação Nacional de Jornais. Após compor a Mesa, passou a palavra ao Senhor Davi Ulisses Brasil Simões Pires e à Senhora Ana Cristina Olmos, respectivamente. Após as exposições, a Deputada Luiza Erundina, Deputado Sandro Alex e Deputada Iara Bernardi usaram da palavra para fazerem seus questionamentos. Em seguida, os expositores responderam aos questionamentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.