Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dois de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados e Deputadas Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, José Linhares, Mandetta, Mara Gabrilli, Nilda Gondim, Rosane Ferreira e William Dib - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Ubiali, João Campos, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Júlio Delgado e Luiz Couto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Lauriete, Manato, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada Rosinha da ADEFAL, no exercício da presidência, declarou-os abertos; informou sobre a transmissão ao vivo da reunião e de sua interatividade via chat; comunicou ainda que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 302, de autoria dos senhores Deputados Dr. Rosinha, Luiz Couto, Dr. Ubiali, Antonio Brito, Geraldo Resende, Arnaldo Faria de Sá, Mandetta e Amauri Teixeira e do Requerimento nº 308 de autoria da senhora Deputada Rosinha da Adefal, aprovados por essa Comissão, para debater sobre o Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado no dia 02 de abril, e para discutir os avanços e as conquistas a partir da vigência da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e tendo como convidados o senhor Robério Negreiros, Deputado Distrital de Brasília/Distrito Federal, o senhor Fernando Cotta, Presidente Nacional do Movimento Orgulho Autista Brasil e a senhora Deusina Lopes da Cruz, Assistente da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A senhora deputada Rosinha da ADEFAL solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa, justificando a ausência dos convidados Regiane Nascimento, representante do Fórum Estadual de Saúde de São Paulo e Marcello Prado, vereador da Câmara Municipal de Caçapava – São Paulo, comunicando que cada um deles teria o prazo de quinze minutos para fazer a exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que os Deputados e Deputadas inscritos para interpelar o expositor poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, vedado ao orador interpelar qualquer dos presentes.  Em seguida, passou a palavra à exposição dos senhores convidados Robério Negreiros, Fernando Cotta e Deusina Lopes da Cruz. Manifestaram-se os senhores Deputados e Deputadas Geraldo Resende, Mandetta, Mara Gabrilli, Arnaldo Faria de Sá, Raimundo Gomes de Matos, Eduardo Barbosa e Nilda Gondim. Manifestaram-se ainda os cidadãos Pedro Gammaro, artista plástico expositor do Festival da Cultura Inclusiva do Distrito Federal, Roberto Wanderley Nogueira, Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Adriana Monteiro, Diretora-Jurídica do Movimento Orgulho Autista, e Marcos Vinícius Martins de Melo. Após os esclarecimentos solicitados, senhora Deputada Rosinha da ADEFAL passou a palavra aos convidados para fazerem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, a senhora Deputada Rosinha da ADEFAL encerrou a reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de audiência pública conjunta à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e à Comissão de Defesa do Consumidor, a realizar-se na próxima quarta-feira, dia três de abril de dois mil e treze, às dez horas, no Plenário Dois, para debater temas da pasta da saúde, com a presença do senhor Ministro da Saúde Alexandre Padilha. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.