Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Jandira Feghali - Presidente; Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Jean Wyllys, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty e Professor Sérgio de Oliveira - Titulares; Luciana Santos, Marcelo Almeida e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Arolde de Oliveira, Cida Borghetti, Gabriel Chalita, Lincoln Portela, Raul Henry, Rose de Freitas e Stepan Nercessian. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 13 de março de 2013. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A senhora Presidente anunciou decisão que: os requerimentos apresentados na antiga Comissão de Educação e Cultura que tratam de temas inseridos no campo temático desta Comissão foram arquivados. E que os autores de tais requerimentos, se interessados, deverão reapresentá-los na Comissão de Cultura. Em seguida comunicou designações de relatorias e o recebimento de várias correspondências congratulando o Colegiado pela criação da Comissão de Cultura, comunicando a posse de Mesas Diretoras de Comissões e convite do Presidente do Tribunal de Contas da União para solenidade de lançamento de “Auditorias Coordenadas nas Áreas de Educação e Meio Ambiente. Em seguida, convidou para tomar assento à Mesa o Coordenador do I Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, Sr. Ivan Nogales, para falar sobre o programa "Panorama da Cultura Viva na América Latina". Fazendo considerações sobre o tema a Presidente sugeriu uma comitiva para comparecer ao Congresso, nos dias 19 e 20 de maio do ano em curso e a expedição de convites aos demais parlamentos da América do Sul. Logo após, a Presidente relatou encontro com o Presidente da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC, onde se aventou a possibilidade da abertura da grade horária da TV Brasil para a cobertura jornalística dos trabalhos da Comissão. Relatou, ainda, encontro com o Presidente da Câmara dos Deputados onde se firmou o compromisso de materializar o Requerimento nº 03/13, aprovado pelo Colegiado no dia 13 de março, para realização de eventos culturais. Em seguida, a Presidente convidou a servidora Cláudia Neves Nardon para explanar sobre orientações, procedimentos e critérios a serem adotados em relação às proposições que criam programas de governo e/ou de indicação ao Poder Executivo; que tratem de nominação de logradouros; de datas comemorativas; de inscrição como heróis da pátria; de reconhecimento de bens culturais, entre outros. ORDEM DO DIA: Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 7/13 - dos Srs. Paulo Rubem Santiago e Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios". O Deputado Nilmário Miranda sugeriu que o tema fosse incluído nas Audiências Públicas com os Fóruns Estaduais e Municipais de Cultura. APROVADO UNANIMEMENTE, COM ESTA SUGESTÃO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/13 - dos Srs. Nilmário Miranda e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o iminente processo de fechamento do Teatro e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes". APROVADO UNANIMEMENTE. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jandira Feghali ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.