CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Eleição do 2º Vice-Presidente e do 3º Vice-Presidente.


 


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/13 - do Sr. João Campos - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao comportamento homofóbico do Presidente NICOLAS MADURO da Venezuela, em discurso de campanha, contra o candidato da oposição, Henrique Capriles".


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/13 - dos Sr. Colbert Martins e Sr. Takayama - que "solicita pedido de investigação para apurar o concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia que exige comprovação de virgindade".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/13 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de saúde indígena".


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/13 - da Sra. Liliam Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a violência contra a mulher indígena no Brasil".


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/13 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, constituído por parlamentares e representantes da sociedade civil, com o objetivo de consolidar diagnósticos/estudos sobre a grave situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia".


6 -

REQUERIMENTO Nº 19/13 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "requeiro, nos termos regimentais, diligência em Oruro, Bolívia, composta por membros desta Comissão, para acompanhar a situação de torcedores brasileiros detidos naquele país, suspeitos da morte do jovem boliviano no jogo de futebol com o Corinthians".


7 -

REQUERIMENTO Nº 20/13 - do Sr. Pastor Eurico - que "requer a solicitação de informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre instalação da empresa francesa Pennarroya Oxide S/A".


8 -

REQUERIMENTO Nº 21/13 - do Sr. Pastor Eurico - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku".