CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública com os senhores:

(Requerimento nº 108/13 - Deputada Erika Kokay)


  • Engenheiro ANTÔNIO ELIAS FILHO, Diretor de Construção da Norte Energia S.A.; e

  • ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, Diretor da Área de Qualidade, Meio Ambiente, Segurança, Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).


  • B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 109/13 - do Dep. João Campos - que "requer a realização de diligência, em Quirinópolis, Goiás, para averiguar e acompanhar as investigações da criança violentada em praça pública e se for o caso a realização de uma Audiência Publica, conforme matéria publicada pelo Jornalista Marcelo Tavares do conceituado Jornal DM-Diário da Manhã, caderno Cidades, pág. 03, de 14 de março de 2013".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 110/13 - do Dep. Luiz Couto - que "requer seja convidado o Sr. Leonardo Nunes, a fim que seja ouvido em audiência desta CPI".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 111/13 - da Dep. Antônia Lúcia - que "requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da atuação da rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no local".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 112/13 - do Dep. Luiz Couto - que "requer seja convidado o Sr. Ricardo Mamede, Delegado assistente da Delegacia de Itaquaquecetuba - São Paulo, para prestar depoimento nesta CPI".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 113/13 - da Dep. Antônia Lúcia - que "requer que seja encaminhado ofício solicitando informação sobre a ação tomada pelas instituições competentes, diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre".