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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA
DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013.
Às
quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e seis de março de dois mil
e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 3 da
Câmara dos Deputados. Romário – presidente; Afonso Hamm – 2º vice-presidente; Jô
Moraes – 3ª vice-presidente; André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Magda
Mofatto, Marllos Sampaio, Paulão, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Alexandre
Roso, Hélio Santos, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Professor Sérgio de
Oliveira, Renato Andrade e Roberto Britto – suplentes. Deixaram de comparecer os
deputados Acelino Popó, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca,
Cida Borghetti, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, Gera Arruda, José Airton
e Valadares Filho. Justificou a ausência o deputado Deley. ABERTURA: Havendo número regimental, o
presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 3ª
Reunião Ordinária da Comissão, realizada em 20 de março de 2013. O deputado
Marllos Sampaio solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa
foi aprovada. Colocada em votação, a
ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a
justificativa de ausência do deputado Deley, que se encontra em missão oficial
na Comissão Externa designada pela Câmara dos Deputados para visitar a Região
Serrana do Rio de Janeiro, em virtude das recentes enchentes. Também confirmou a
visita técnica ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, no dia 16 de
abril, terça-feira, às 9h30. Foi colocada em discussão a fixação do número de
membros da Subcomissão Permanente destinada ao enfrentamento e combate da
exploração sexual de crianças e adolescentes nas regiões turísticas e
fronteiriças do território nacional, que teve sua criação solicitada no
Requerimento 236/2013, de autoria do deputado Paulão e aprovado na última
reunião ordinária. Os deputados Professor Sérgio de Oliveira e Renato Andrade se
ofereceram para compor a Subcomissão. Em votação, foi aprovado e fixado o número
de sete membros para compor a Subcomissão. ORDEM
DO DIA:
A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº
245/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de Audiência
Pública para debater a inclusão do Futsal no programa dos Jogos Olímpicos
organizados pelo Comitê Olímpico Internacional - COI". O deputado Marllos
Sampaio defendeu seu requerimento. Fizeram uso da palavra os deputados Professor
Sérgio de Oliveira e Roberto Britto. Em votação, o requerimento foi
aprovado, com sugestão do deputado Romário de incluir o ex-atleta de
Futsal Manoel Tobias como convidado. Requerimento nº 246/13 - da
Sra. Jô Moraes - que "requer Audiência Pública para debater o turismo entre
Brasil e Argentina, em especial, as novas medidas cambiais adotadas pelo governo
argentino".
A
deputada Jô Moraes defendeu seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o
requerimento foi aprovado.
Requerimento nº 247/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência
Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir a ANAC sobre os
constantes cancelamentos de voos no Brasil".
Ausente
o autor, o requerimento foi retirado de pauta, de ofício.
Requerimento
nº 248/13 -
do Sr. Paulão - que "requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de
Aviação Civil, Moreira Franco, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto
da Câmara dos Deputados”. O deputado Paulão encaminhou seu requerimento. Fizeram
uso da palavra os parlamentares José Stédile e Roberto Britto. Em votação, o
requerimento foi aprovado, com a sugestão de se realizar um seminário em
conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, pelo deputado José Stédile, e
com a Comissão de Defesa do Consumidor, pelo deputado Romário.
Requerimento nº 249/13 - do Sr. José Stédile - que "requer a realização
de audiência pública". O deputado José
Stédile encaminhou seu requerimento. Fez uso da palavra o deputado Paulão. Em
votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão do deputado Romário
de incluir como convidados a atleta Marta e um representante da Confederação
Brasileira de Futebol. Requerimento nº 250/13 - do Sr. Wilson Filho - que
"requer a criação da subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as
ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê
Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por
Instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos
Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na
cidade do Rio de Janeiro/RJ". Ausente o autor, o requerimento foi retirado de pauta, de ofício. Requerimento nº 251/13 - do Sr. Wilson Filho - que
"requer a criação da subcomissão permanente, com a finalidade de acompanhar as
ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e
fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês
Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a
organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014". Ausente o autor, o
requerimento foi retirado de pauta,
de ofício. Requerimento nº 252/13 - do Sr. Valadares Filho -
que "requer que esta Comissão realize visita à cidade de Cuiabá a fim de
verificar o andamento das obras de infraestrutura para realização da Copa de
2014".
O requerimento foi retirado de pauta a pedido do autor. Requerimento nº 253/13 - do Sr. Afonso Hamm - que
"requer realização de Audiência Pública para debater sobre o legado das
Olimpíadas de Londres 2012 e da Copa do Mundo 2010, da África do Sul".
Requerimento retirado de pauta, de
ofício. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 6.311/09 - do Sr.
Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias
hidrominerais, climáticas e turísticas". Relatora: deputada Magda Mofatto.
Parecer: pela rejeição. O projeto foi retirado de pauta, a pedido da deputada Jô
Moraes, com anuência da relatora. O presidente confirmou a presença do Ministro
do Esporte, Sr. Aldo Rebelo na Audiência Pública a ser realizada no dia 9 de
abril às 14h30, solicitada no Requerimento nº 226/13, aprovado em reunião
ordinária do dia 13 de março de 2013. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e nove minutos, não havendo
nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e
senhoras parlamentares para Reunião Ordinária no dia três de abril às quatorze
horas. Eu
_____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a
presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado
Romário _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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