CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de março de 2013.

Às quinze horas e dezenove minutos do dia dezenove de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Alexandre Leite, Chico Lopes, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Glauber Braga, Izalci, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, José Linhares, Leopoldo Meyer, Paulo Rubem Santiago, Professor Sétimo, Raul Henry e Waldir Maranhão - Titulares; Gabriel Chalita, Geraldo Resende, Junji Abe, Ronaldo Nogueira e Severino Ninho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Anderson Ferreira, César Halum, Lelo Coimbra e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 12 de março de 2013. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Chico Lopes. Não havendo quem quisesse discuti-la, passou-se á votação. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a relação de correspondências recebidas pela Comissão encontra-se disponível sobre as bancadas, assim como a proposta de documento orientador para os Seminários Estaduais. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 24/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - que "requer convidar os Secretários de Educação dos Estados do Ceará, de Minas Gerais e de São Paulo para participarem de Audiência Pública". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 25/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - que "requer convidar o IPEA, UNESCO e OREALC, para participarem de Audiência Pública". APROVADO. B - AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou  a Audiência Pública, resultado do requerimento nº 23 de 2013, do Deputado francicso Praciano, convidando a professora Gretel Eres Fernandéz e os professores Juscelino da Silva Sant'Ana e José Carlos Paes de Almeida Filho para comporem a mesa. Cada palestrante usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Franciso Praciano, Paulo Rubem Santiago, Izalci, Professora Dorinha Seabra Rezende, Severino Ninho e Chico Lopes. Ao final, os convidados responderam aos questionamentos feitos pelos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete e quarenta e um minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia vinte e seis de março às catorze horas e trinta minutos, com a presença do Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação. E, para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.