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Às quinze horas e dezenove minutos do dia dezenove de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Alexandre Leite, Chico Lopes, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Glauber Braga, Izalci, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, José Linhares, Leopoldo Meyer, Paulo Rubem Santiago, Professor Sétimo, Raul Henry e Waldir Maranhão - Titulares; Gabriel Chalita, Geraldo Resende, Junji Abe, Ronaldo Nogueira e Severino Ninho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Anderson Ferreira, César Halum, Lelo Coimbra e Walter Tosta.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 12 de março de
2013. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Chico Lopes.
Não havendo quem quisesse discuti-la, passou-se á votação. Em votação, a
Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou
que a relação de correspondências recebidas pela Comissão encontra-se
disponível sobre as bancadas, assim como a proposta de documento
orientador para os Seminários
Estaduais.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 24/13
- da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - que "requer convidar os Secretários de Educação dos Estados do Ceará, de Minas Gerais e de São Paulo para participarem de Audiência Pública". APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 25/13
- da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - que
"requer convidar o IPEA, UNESCO e OREALC, para participarem de Audiência
Pública". APROVADO. B - AUDIÊNCIA PÚBLICA: O
Presidente iniciou a Audiência Pública, resultado do requerimento nº
23 de 2013, do Deputado francicso Praciano, convidando a professora Gretel
Eres Fernandéz e os professores Juscelino da Silva Sant'Ana e José
Carlos Paes de Almeida Filho para comporem a mesa. Cada palestrante
usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os
Deputados Franciso Praciano, Paulo Rubem Santiago, Izalci, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Severino Ninho e Chico Lopes. Ao final, os
convidados responderam aos questionamentos feitos pelos parlamentares.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou a reunião às dezessete e quarenta e um minutos, antes
convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser
realizada no dia vinte e seis de março às catorze horas e trinta minutos,
com a presença do Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação
Tecnológica do Ministério da Educação. E,
para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Reginaldo Lopes __________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
da reunião.
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