CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/04/2013

LOCAL: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h30

A -

Audiência Pública:


Tema:

"A proibição de exposição de conteúdos impróprios para crianças em bancas de jornal, videolocadoras, cinemas e sítios de internet" (Requerimento nº 101, de 2011, da Deputada Luiza Erundina).


Convidados:

FERNANDA ALVES DOS ANJOS
Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça

MÁRCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

VEET VIVARTA
Secretário-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi)

ANA LÚCIA DE MATTOS BARRETTO VILLELA
Presidente do Instituto Alana

FREDERIC ZOGHAIB KACHAR
Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)

CARLOS FERNANDO LINDENNBERG NETO
Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ)