CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 21 de março de 2013.

                        Às nove horas e trinta e sete minutos do dia vinte e um de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, Manato, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Amauri Teixeira, Assis Carvalho e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib. Justificaram a ausência as Senhoras Deputadas Cida Borghetti e Íris de Araújo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 295, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Amauri Teixeira, aprovado por esta Comissão,  para " Debater a estratégia do Programa Saúde em Movimento para ofertar serviços especializados em que há escassez de mão de obra"; tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Cláudia Almeida, Diretora de Projetos Especiais da Superintendência de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia - SESAB; Raul Moreira Molina Barrios, Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia - COSEMS/BA; Luciano Goulart, Diretor Executivo do Instituto de Olhos Fábio Vieira; Ruy Novaes Cunha, Presidente do Dayhorc - Hospital de Olhos; e Rejane Leite de Souza Soares, Técnica da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Atenção à Saúde - MS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito, João Ananias, Rosane Ferreira, Chico das Verduras, Nilda Gondim e Carmen Zanotto. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública, a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e seis de março, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir o Projeto de Lei nº 2.431, de 2011, que "Proibe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de vetar produção e comercialização dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol".   O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.