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Às nove horas e trinta e sete minutos do dia vinte e um de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, Manato, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Amauri Teixeira, Assis Carvalho e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib. Justificaram a ausência as Senhoras Deputadas Cida Borghetti e Íris de Araújo.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor
Deputado Amauri Teixeira, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da
Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento
nº 295, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Amauri
Teixeira, aprovado por esta Comissão, para " Debater a
estratégia do Programa Saúde em Movimento para ofertar
serviços especializados em que há escassez de mão de obra"; tendo como
convidados(as) os(as) Senhores(as) Cláudia Almeida, Diretora de Projetos
Especiais da Superintendência de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia
- SESAB; Raul Moreira Molina Barrios, Presidente do Conselho Estadual
dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia - COSEMS/BA; Luciano Goulart,
Diretor Executivo do Instituto de Olhos Fábio Vieira; Ruy Novaes Cunha,
Presidente do Dayhorc - Hospital de Olhos; e Rejane Leite de Souza Soares,
Técnica da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade da Secretaria de
Atenção à Saúde - MS.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Amauri
Teixeira, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem
assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria
o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e
que os(as) Deputados(as) inscritos para interpelar os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas
e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao
orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as
suas exposições. Manifestaram-se
os(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito, João Ananias, Rosane Ferreira, Chico das Verduras,
Nilda Gondim e Carmen
Zanotto. Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a
palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta minutos, o Senhor Presidente
Deputado Dr. Rosinha encerrou a presente reunião antes convocando os membros
da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública,
a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte
e seis de março, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário,
para discutir o Projeto de Lei nº 2.431, de 2011, que "Proibe a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de vetar produção e
comercialização dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e
mazindol".
O inteiro teor desta reunião foi
gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos
Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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