Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 97/13 - do Sr. Adrian - que "requer a realização da XIV Conferência das Cidades, tendo como tema central a gestão integrada de resíduos sólidos".

REQUERIMENTO Nº 100/13 - do Sr. José Chaves - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos legais, técnicos e políticos relacionados a "terrenos de marinha e seus acrescidos", bens imóveis da União, conforme estabelece o art. 20, VII, da Constituição Federal".

REQUERIMENTO Nº 104/13 - do Sr. Marcelo Almeida - que "requer a realização da XIV Conferência das Cidades, tendo como tema central o Novo Pacto Nacional para o Fundo de Participação dos Municípios".

REQUERIMENTO Nº 105/13 - do Sr. Alberto Filho - (PL nº 1.517/11) - que "requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.517/11, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, bem como cria faixa exclusiva para circulação desses veículos e apensados"".

REQUERIMENTO Nº 106/13 - do Sr. Weverton Rocha - que "requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no Município de Bacabeiras - MA".