Audiência Pública:

Tema:
"Prestar informações sobre o posicionamento do Brasil com relação ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e para a Agricultura (TIIFAA)".

Convidados:

ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI - Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA);(confirmado)
Ministro PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO - Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE); (confirmado)
MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO - Assistente do Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);(confirmado)
REGINALDO MINARÉ - Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);(confirmado) e
SIMONE FERREIRA - Advogada Especialista em Direito Internacional da Nogueira Ferreira Advogados e Associados.(confirmada)


Autor do Requerimento nº 331/2013:
Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC