Publicado no DSF nº 126, Suplemento C, de 17/8/2013, páginas 64 e 65.


CONGRESSO NACIONAL 

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata da Primeira Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, realizada em 19 e 20 de março de 2013.

Aos dezenove e vinte dias do mês de março de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenários 04 e 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar a Pauta nº 5 de 2013. Durante esse período, verificou-se a presença dos Deputados Titulares: Eduardo Sciarra, Giovanni Queiroz, João Paulo Lima, Mauro Lopes, Paulo Pimenta e Professora Dorinha Seabra Rezende; dos Senadores Titulares: Benedito de Lira, Flexa Ribeiro, João Costa, Paulo Paim e Sérgio Souza; dos Deputados Suplentes: Assis Carvalho e Vanderlei Siraque; e dos Senadores Suplentes: Ana Rita e Angela Portela. Deixaram de comparecer os Deputados Titulares Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Augusto Coutinho, Cida Borghetti, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Eliseu Padilha, Felipe Maia, Irajá Abreu, João Leão, João Maia, Josias Gomes, Leandro Vilela, Leonardo Gadelha, Luciano Castro, Lucio Vieira Lima, Márcio França, Osmar Júnior, Paulo Foletto, Paulo Magalhães, Paulo Rubem Santiago, Paulo Wagner, Reinaldo Azambuja, Renato Molling, Waldenor Pereira, Wandenkolk Gonçalves e Zeca Dirceu e os Senadores Titulares Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Cássio Cunha Lima, Clésio Andrade, Romero Jucá, Sérgio Petecão e Wellington Dias. ABERTURA: às quinze horas e quatorze minutos, havendo número regimental para abertura, de acordo com o art. 134 da Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente em exercício, Deputado Augusto Coutinho, declarou iniciados os trabalhos. Contudo, por não haver quórum suficiente para deliberação, anunciou que suspenderia a reunião, convocando sua continuação para o dia 20/3/2013, quarta-feira, às 14h30. No dia vinte de março, às 14h42, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, reiniciou a reunião. Contudo, por não haver quórum presente no plenário, encerrou-a. ENCERRAMENTO: às 14h43 a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx