CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Walney Rocha e Rubens Otoni - Vice-Presidentes; com a presença dos Deputados Adrian, Alberto Filho, Eurico Júnior, Flaviano Melo, José Nunes, Marcelo Almeida, Mauro Mariani, Paulo Ferreira, Paulo Foletto, Roberto Britto, Weverton Rocha e Wilson Filho - Titulares; Celso Maldaner, João Paulo Lima, Junji Abe, Luciana Santos, Nelson Padovani, Rosane Ferreira e William Dib – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Lopes, Nilmar Ruiz e Sérgio Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da segunda reunião ordinária, realizada no dia treze de março do corrente ano. O Deputado Adrian solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. A presente reunião foi convocada, nos termos regimentais, para eleição do segundo vice-presidente e para deliberação da pauta da Comissão, logo em seguida. O Presidente anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato Deputado Rubens Otoni ao cargo de segundo Vice-Presidente. Ato contínuo, o Presidente designou o Deputado Flaviano Melo para secretariar os trabalhos e proceder à chamada nominal dos Deputados. Votaram os seguintes Deputados: Paulo Ferreira, Rubens Otoni, Adrian, Alberto Filho, Flaviano Melo, Roberto Britto, Weverton Rocha, Walney Rocha, José Nunes, Paulo Foletto – Titulares; William Dib, Rosane Ferreira e Luciana Santos - Suplentes. Finda a votação e procedida à conferência das sobrecartas, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes – treze ao total. Realizada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Segundo Vice-Presidente, Deputado Rubens Otoni, com 13 (treze) votos válidos. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito e empossado o Deputado Rubens Otoni (PT/GO). A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao segundo vice-presidente eleito, que cumprimentou os nobres pares e agradeceu pelo apoio dado à sua eleição. Complementou, ressaltando o seu desafio em contribuir para o avanço das Políticas Públicas pertinentes ao campo temático da Comissão. Em seguida, o Presidente passou à deliberação da pauta. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 100/13 - do Sr. José Chaves - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos legais, técnicos e políticos relacionados a "terrenos de marinha e seus acrescidos", bens imóveis da União, conforme estabelece o art. 20, VII, da Constituição Federal". Retirado de ofício. 2 - REQUERIMENTO Nº 101/13 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Seminário Internacional de Indicadores de Saúde Ambiental para Metrópoles Saudáveis no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde, das Cidades, do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), da Fundacion Metropolitana de Buenos Aires, do Presidente do Instituto Brasil (PNUMA) e de Juan Manuel Velasco, ex-Ministro de Meio Ambiente de Buenos Aires". Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3 - REQUERIMENTO Nº 102/13 - do Sr. Weverton Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para apurar os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no Município de Bacabeiras - MA". Discutiram o requerimento os Deputados Weverton Rocha, Alberto Filho, Paulo Ferreira, Walney Rocha, José Nunes e Rosane Ferreira. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O Deputado Alberto Filho subscreveu o requerimento. O Presidente passou a presidência ao Deputado Rubens Otoni para fazer o encaminhamento do requerimento de sua autoria. 4 - REQUERIMENTO Nº 103/13 - dos Srs. Sérgio Moraes e Walney Rocha - que "requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, expor as metas da sua Pasta para 2013". Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O Deputado Walney Rocha reassumiu a presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e quatro minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa, no próximo dia vinte e sete de março, quarta-feira, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Walney Rocha ___________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x  – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x -