CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE)
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 11/04/2013

LOCAL: Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
HORÁRIO: 14h

A -

Outro Evento:


Fórum Regional do Centro-Oeste sobre o Estatuto da Metrópole

Data: 11 de abril de 2013, quinta-feira
Horário: 14h
Local: Auditório Costa Lima
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231 - Setor Oeste
Goiânia/GO - CEP: 74115-900

Discussão do Projeto de Lei nº 3460, de 2004, que cria o Estatuto da Metrópole, institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências.

Temas:

  • Articulação dos municípios metropolitanos;

  • Poderes dos entes metropolitanos: municípios e estados;

  • Planos metropolitanos estaduais;

  • Financiamento da gestão metropolitana;

  • Serviços comuns e compartilhados; e

  • Controle social e representação institucional.

    Palestrantes confirmados:
    1. SILVIO SOUSA, Secretário de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia;
    2. ARQUICELSO BITES LEÃO LEITE, Secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF;
    3. ALEXANDRE BALDY SANT'ANNA BRAGA, Secretário de Estado de Indústria e Comércio/GO;
    4. ANTENOR JOSÉ DE PINHEIRO SANTOS, Superintendente do Desenvolvimento Urbano e Trânsito/GO;
    5. LUCIANO CAIXETA, Superintendente de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana/GO;
    6. TADEU ALENCAR ARRAIS, Professor do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal do Estado de Goiás.
    7. VIDAL BARBOSA, Coordenador Nacional da União por Moradia;