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Às quinze horas e dezenove minutos do dia treze de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Eduardo Sciarra - Presidente; Alfredo Kaefer e Dilceu Sperafico - Vice-Presidentes; Nelson Padovani - Relator; Alex Canziani, Assis do Couto, Leopoldo Meyer, Luiz Nishimori, Osmar Serraglio e Oziel Oliveira - Titulares; Andre Moura, Cida Borghetti, Rosane Ferreira, Valdir Colatto e Zeca Dirceu - SuplentesCompareceu também o Deputado Leomar Quintanilha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Faro, Evandro Milhomen, Giroto, Hermes Parcianello, Luci Choinacki e Rubens Bueno.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1
-
PROJETO DE LEI Nº 7.123/10
- do Sr. Assis do Couto - que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu".
RELATOR: Deputado NELSON PADOVANI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7123/2010 e das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011 e 5/2011.
VISTA AO DEPUTADO ALFREDO KAEFER.
E,
para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Eduardo Sciarra ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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