CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7123, DE 2010, DO SR. ASSIS DO COUTO, QUE "INSTITUI A ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO, NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de março de 2013.

Às quinze horas e dezenove minutos do dia treze de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Eduardo Sciarra - Presidente; Alfredo Kaefer e Dilceu Sperafico - Vice-Presidentes; Nelson Padovani - Relator; Alex Canziani, Assis do Couto, Leopoldo Meyer, Luiz Nishimori, Osmar Serraglio e Oziel Oliveira - Titulares; Andre Moura, Cida Borghetti, Rosane Ferreira, Valdir Colatto e Zeca Dirceu - SuplentesCompareceu também o Deputado Leomar Quintanilha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Faro, Evandro Milhomen, Giroto, Hermes Parcianello, Luci Choinacki e Rubens Bueno. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 7.123/10 - do Sr. Assis do Couto - que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu". RELATOR: Deputado NELSON PADOVANI. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7123/2010 e das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011 e 5/2011. VISTA AO DEPUTADO ALFREDO KAEFER. E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Sciarra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.