CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/03/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 221/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para debater a falta de investimentos na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016".


2 -

REQUERIMENTO Nº 236/13 - do Sr. Paulão - que "requer a constituição da Subcomissão Permanente desta Comissão, destinada ao Enfrentamento e Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Regiões Turísticas e Fronteiriças do Território Nacional".


3 -

REQUERIMENTO Nº 237/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE".


4 -

REQUERIMENTO Nº 238/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação das pessoas com deficiência que se dedica ao paradesporto no Brasil, no que se refere às possibilidades de investimento durante sua atuação no paradesporto de alto rendimento, e também na necessidade de garantia de uma vida digna após o encerramento de sua carreira esportiva".


5 -

REQUERIMENTO Nº 239/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir o direito humano ao lazer a situação da acessibilidade no turismo para as pessoas com deficiência no Brasil".


6 -

REQUERIMENTO Nº 240/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública com a presença de dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH) com vistas ao atendimento dos usuários de serviços de hotelaria durante a Copa das Confederações de 2013".


7 -

REQUERIMENTO Nº 241/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer seja convidado os Srs. Nicolas Leoz (Presidente da Conmebol), José Maria Marin (Presidente da Confederação Brasileira de Futebol), Marcos Ferreira (Presidente da Torcida Organizada Mancha Alviverde) e Antônio Alan Souza Silva (Presidente da Gaviões da Fiel) para participar de Sessão de Audiência Pública para discutir o acidente com o sinalizador que ocasionou o óbito de um torcedor boliviano e o tratamento de vistoria diferenciado com bafômetros realizado aos torcedores brasileiros".


8 -

REQUERIMENTO Nº 242/13 - do Sr. Romário - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para a Sessão Solene de Abertura do 55º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL".


9 -

REQUERIMENTO Nº 243/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a relação entre futebol e ditadura militar no Brasil".


10 -

REQUERIMENTO Nº 244/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto ao Comitê Organizador da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.832/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jonas Donizette, em 21/11/2012.