DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM

12 DE DEZEMBRO 2012

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia doze de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Simão Sessim – Presidente, Dimas Fabiano, João Carlos Bacelar e Sandes Júnior - Vice-Presidentes, Ângelo Agnolin, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Zarattini, César Halum, Davi Alves Silva Júnior, Dr. Aluizio, Eduardo Sciarra, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Padre João, Ronaldo Benedet e Vander Loubet - Titulares; e dos Deputados Arnaldo Jordy, Edson Santos, George Hilton, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Maurício Quintella Lessa, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Paulo Feijó, Paulo Magalhães, Paulo Wagner, Vanderlei Siraque e Vitor Penido – Suplentes. Compareceram como não-membros os Deputados Jesus Rodrigues, Gorete Pereira, José Carlos Araújo e Maurício Trindade. O Deputado Adrian encaminhou ofício a esta Comissão justificando sua ausência à Reunião de Audiência Pública realizada no dia doze de dezembro do corrente, por encontrar-se em missão oficial à Trípoli e Benghazi/Líbia. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir o abastecimento nacional de combustíveis em atendimento ao Requerimento nº 154/2012, de autoria do Deputado Simão Sessim. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os expositores, Sr. Aurélio César Nogueira Amaral – Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Sr. José Carlos Cosenza – Diretor de Abastecimento da Petróleo da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Sr. Paulo Miranda Soares – Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS); e do Sr. Luciano Libório – Diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM), aos quais solicitou tomarem assento à Mesa. Na sequência, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates estava aberta e que o deputado que desejasse interpelar o convidado deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que o convidado não deveria ser aparteado e que, somente depois de encerrada a exposição, os deputados poderiam fazer questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o expositor igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra aos senhores expositores, nesta ordem: Sr. Aurélio César Nogueira Amaral; Sr. José Carlos Cosenza, Sr. Paulo Nogueira Soares e Sr. Luciano Libório, por dez minutos, para procederem às suas exposições. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente, na posição de autor do requerimento que deu origem à Audiência Pública, fez seus questionamentos e determinou que as interpelações fossem procedidas, conforme a lista de inscrição. Manifestaram-se, nesta ordem, os seguintes Deputados inscritos: Jesus Rodrigues, Ângelo Agnolin, Fernando Torres, José Carlos Araújo, Arnaldo Jordy, Maria Gorete Pereira e Maurício Trindade.  Encerrados os debates, os expositores responderam todas as perguntas e fizeram suas considerações finais. Ao terminar, o Senhor Presidente agradeceu aos convidados pelas valiosas contribuições para a discussão do tema, bem como pela presença dos demais parlamentares, das autoridades e dos outros presentes, que tanto haviam contribuído para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião de Audiência Pública às treze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Simão Sessim, Presidente.