Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia treze de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Jandira Feghali - Presidente; Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Arolde de Oliveira, Dr. Paulo César, Jean Wyllys, Onofre Santo Agostini, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry e Stepan Nercessian - Titulares; Fátima Bezerra, Lauriete, Leopoldo Meyer, Penna, Professora Dorinha Seabra Rezende , Weliton Prado e Zezéu Ribeiro - Suplentes; deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Gabriel Chalita, George Hilton e Rose de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 03 de março de 2013. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A senhora presidente comunicou o recebimento de várias correspondências congratulando o Colegiado pela criação da Comissão de Cultura e pela eleição e posse da Mesa Diretora. Comunicou, ainda, a expedição de ofício, assinado em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, dirigido à Presidência da República, Ministérios e órgãos estaduais e municipais de cultura, informando a criação desta Comissão e colocando a estrutura do órgão à disposição de todos. Em seguida, apresentou planilhas contendo o Orçamento do Ministério da Cultura para o ano em curso e anunciou a visita da Ministra da Cultura, senhora Marta Suplicy, no dia 03 de abril. A senhora Presidente deu início à apresentação e discussão de normas internas de procedimentos que, colocadas em votação foram aprovadas unanimemente, acatando sugestão do senhor Deputado Stepan Nercessian para que o número de palestrantes seja, preferencialmente, de até 04 (quatro) convidados, garantido o contraditório. Seguiram-se intervenções do Deputado Stepan Nercessian sobre prazos de relatoria e apresentação de Requerimentos de Audiência Pública; e do Deputado Jean Wyllys sobre a criação de Subcomissões.  O Deputado José Stédile assumiu a direção dos trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja realizada Exposição em comemoração ao centenário de Abdias Nascimento". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer apreciação de Moção de Repúdio ao ataque à bomba ao prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), no Centro do Rio, quinta-feira última, dia 07 de março". O Deputado Paulo Ferreira sugeriu que a moção fosse encaminhada à apreciação do Plenário da Câmara; o Deputado Arolde de Oliveira sugeriu o encaminhamento da moção para todos os órgãos federais e do governo do Estado do Rio de Janeiro que possam ajudar na apuração do fato; o Deputado Stepan Nercessian sugeriu que a moção fosse encaminhada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, para apuração e acompanhamento das investigações. APROVADO, com as sugestões apresentadas. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/13 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "requerem ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços para realização de eventos culturais da Comissão de Cultura". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado Seminário Internacional sobre Direito Autoral". APROVADO. A Deputada Jandira Feghali reassume a Presidência. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/13 - dos Srs. Nilmário Miranda e Paulo Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública com os(as) Secretários(as) Estaduais de Cultura e com os(as) Secretários(as) Municipais de Cultura". O Deputado Stepan Nercessian sugeriu alteração da redação do requerimento para "Audiências Públicas". APROVADO, com a sugestão apresentada. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/13 - dos Srs. Nilmário Miranda e Paulo Ferreira - que "requer a realização de Seminários Regionais com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo dos Estados, e com a Sociedade Civil de todas as regiões do Brasil". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jandira Feghali ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.