CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia três de dezembro de dois mil e doze, no Auditório Nelson Carneiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa (CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Compareceram os Deputados: Erika Kokay e Liliam Sá, TITULARES; deixaram de comparecer os Deputados: Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, José Linhares, Keiko Ota,  Luiz Couto, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Júnior, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Rosinha da Adefal, Sandra Rosado e Teresa Surita. A Deputada Erika Kokay, Presidenta da CPI, declarou aberta a reunião, agradeceu ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado PAULO MELO, por ter autorizado o evento e concedido os recursos humanos e materiais para a realização da presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com os convidados: 1) Deputada Estadual CLAISE MARIA, Presidenta da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; 2) IVONE FERREIRA CAETANO, Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro – TJ/RJ; 3) MARCIUS FERREIRA, Juiz da Infância e Adolescência; 4) LUCIANA PHEBO, Coordenadora do UNICEF no Estado do Rio de Janeiro; 5) BÁRBARA LOMBA BUENO, Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA/RJ; 6) FERNANDO REIS, Diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada; 7) LUIZ BRITO FILHO, Representante da Secretaria de Turismo do Rio de Janeiro; 8) CARLOS NICODEMOS, Coordenador da ODH Projeto Legal; 9) JOSÉ DOMINGO GONZALES Y BOUZON, Diretor de Hospedagem da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro; 10) GEORGE IRMES, Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens do Rio de Janeiro – ABAV-RJ; 11) AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA, Promotor do 4º Centro de Apoio Operacional (CAOP) das Promotorias da Infância e da Juventude do Ministério Público do rio de Janeiro; 12) MARIA CRISTINA MILANEZ WERNER, Psicóloga, Presidenta do Instituto de Pesquisas Heloisa Marinho – IPHEM; 13) MARISA DREYS, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Rio de Janeiro; 14) EDNEI DE OLIVEIRA LUNA, Representante da Secretaria Municipal da Ordem Pública do Rio de Janeiro; 15) MÁRIO DE LIMA E SILVA, Fiscal de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal da Ordem Pública do Rio de Janeiro; 16) WALTAIR DO NASCIMENTO, Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro; 17) HUMBERTO LIMA, Coordenador do Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro; 18) NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, Diretora do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto – IMLAP/RJ; 19) JULIANA BATISTUTA VALE, Representante do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – CIESPI-PUC/Rio; 20) MARTA SERRAT DOS SANTOS, Coordenadora do Projeto Vida de Criança; 21) CRISTIANE SANTANA, Coordenadora do Serviço de Enfrentamento de Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Município do Rio de Janeiro; e 22) MARCELO CAMPOS, Representante da Federação de Motoclubes do Rio de Janeiro. Participaram dos debates as Deputadas Liliam Sá e Erika Kokay. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às vinte horas e nove minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-