LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

Eleição do 2º Vice-Presidente.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 100/13 - do Sr. José Chaves - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos legais, técnicos e políticos relacionados a "terrenos de marinha e seus acrescidos", bens imóveis da União, conforme estabelece o art. 20, VII, da Constituição Federal".

REQUERIMENTO Nº 101/13 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Seminário Internacional de Indicadores de Saúde Ambiental para Metrópoles Saudáveis no âmbito desta Comissão, com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde, das Cidades, do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), da Fundacion Metropolitana de Buenos Aires, do Presidente do Instituto Brasil (PNUMA), de Juan Manuel Velasco, ex - Ministro de Meio Ambiente de Buenos Aires".

REQUERIMENTO Nº 102/13 - do Sr. Weverton Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para apurar os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras- MA".

REQUERIMENTO Nº 103/13 - dos Srs. Sérgio Moraes e Walney Rocha - que "requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, expor as metas da sua Pasta para 2013".