Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 317/13 - do Sr. Duarte Nogueira e outros - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2013".

REQUERIMENTO Nº 318/13 - do Sr. Abelardo Lupion e outros, que "requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 79ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do Código Florestal".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 273/07 - do Sr. Ciro Pedrosa - que "dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003". (Apensados: PL 1694/2007 e PL 3827/2008)
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 3827/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1694/2007, apensado.
O Deputado Carlos Magno apresentou voto em separado.
Vista ao Deputado Carlos Magno, em 13/06/2012.

PROJETO DE LEI Nº 1.587/11 - do Sr. Zé Silva - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado por 5 sessões, em 22/08/2012.

PROJETO DE LEI Nº 1.950/11 - do Sr. Amauri Teixeira - que "cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária".
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Zé Silva apresentou voto em separado.
Vista ao Deputado Zé Silva, em 13/06/2012.

PROJETO DE LEI Nº 3.154/12 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - que "dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, e ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REINALDO AZAMBUJA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.142/03 - do Sr. Darcísio Perondi - que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.872/12 - do Sr. Valmir Assunção - que "altera o art. 15-A, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: pela aprovação.