Às quinze horas e dezesseis minutos do dia doze de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra, Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Alexandre Leite, Anderson Ferreira, Chico Lopes, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Izalci, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, José Linhares, Lelo Coimbra e Professor Sétimo - Titulares; Artur Bruno, Geraldo Resende e Margarida Salomão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados César Halum, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Waldir Maranhão e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia 05 de março de 2013. A leitura da Ata foi dispensada a pedido da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Não havendo quem quisesse discuti-la, passou-se à votação. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente registrou o recebimento de Ofício do Conselho Nacional de Secretários de Educação convidando os membros da Comissão para participarem da primeira reunião ordinária do Consed em 2013 a ser realizada entre os dias 14 e 15 de março em São Luís do Maranhão. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 23/13 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública com a presença dos senhores José Carlos Paes de Almeida Filho (professor de Linguística Aplicada/Área de Aquisição e Ensino Escolar de Línguas da Universidade de Brasília) e Juscelino da Silva Sant'Ana (professor da Educação Básica e chefe do Núcleo dos Centros Interescolares de Línguas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal), bem como da senhora Gretel Eres Fernández (professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre os fatores relacionados ao público e notório fracasso do processo de ensino-aprendizagem de língua estrangeira nas escolas do ensino médio do nosso país e apresentem, de acordo com seus respectivos entendimentos, quais as alternativas de soluções para o referido fracasso". APROVADO. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública, resultado do requerimento nº 19, do Deputado Izalci, convidando a professora Amábile Pacios para compor a mesa. A palestrante fez uso da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Wilson Filho, Jean Wyllys, Chico Lopes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Artur Bruno, Lelo Coimbra e Professor Sétimo. A convidada respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares e o Presidente agradeceu a participação da professora Amábile.  ENCERRAMENTO: O Presidente informou que nos próximos dias será enviado para os membros da Comissão um documento contendo sugestões de temas a serem debatidos nos Seminários Estaduais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezessete minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia vinte e seis de março às catorze horas e trinta minutos, com a presença do Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação. E, para constar, eu ________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.