CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/03/13

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO:
14h

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 1/12 - do Sr. Eduardo Azeredo - Relatório referente à conclusão dos trabalhos da Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20"
RELATOR: Deputado EDUARDO AZEREDO. 

B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 197/13 - do Sr. Claudio Cajado - que "para que esta Comissão encaminhe Moção de Repúdio ao Governo da República Democrática Popular da Coréia (Coréia do Norte) em virtude dos testes nucleares realizados no mês de fevereiro de 2013.

3 -

REQUERIMENTO Nº 198/13 - do Sr. Walter Feldman - requer a formação de delegação de parlamentares, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de acompanhar, "in loco", as medidas que estão sendo tomadas pelos Governos Brasileiro e Boliviano para garantir o direito à ampla defesa e averiguar a dignidade das instalações onde estão os 12 torcedores do Corinthians detidos pela suspeita de envolvimento na morte de Kevin Beltrán Espada, torcedor do San Jose.

4 -

REQUERIMENTO Nº 199/13 - da Sra. Perpétua Almeida - requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a fim de conhecer e de verificar a situação de brasileiros que residem na Bolívia ou estão sob custódia de autoridades judiciais daquele País.


5 -

REQUERIMENTO Nº 200/13 - da Sra. Perpétua Almeida - requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio objetivando debater as ações do Plano Brasil Sem Miséria.

6 -

REQUERIMENTO Nº 201/13 - do Sr. Francisco Praciano - requer a realização de audiência pública com a presença de Representante do Ministério das Relações Exteriores, a fim de que o ilustre Representante informe, aos membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre as providências que estão sendo tomadas pelo MRE a respeito das denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões praticadas por membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas. Requer, ainda, que sejam convidados, para a mesma audiência, um Representante da Assembleia Legislativa do Amazonas e um Representante da Assembleia Legislativa de Roraima.

7 -

REQUERIMENTO Nº 202/13 - do Sr. Nelson Pellegrino - requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2012, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

8 -

REQUERIMENTO Nº 203/13 - do Sr. Carlos Zarattini - requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à Bolívia com a finalidade de acompanhar in loco a situação dos doze torcedores brasileiros lá detidos.