CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES),
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE
 2013.


Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia seis de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no plenário nº 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo presidente da CD, na forma regimental, para a eleição do presidente e dos vice-presidentes deste órgão técnico, criado pela Resolução nº 21, de 2013. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de membro mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, o deputado Arolde de Oliveira. A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados: Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Evandro Milhomen, Gabriel Chalita, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jose Stédile, Nilmário Miranda, Onofre Santo Agostini, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry e Stepan Nercessian – titulares; Arolde de Oliveira, Lauriete, Leopoldo Meyer, Luciana Santos, Marina Santanna, Penna e Weliton Prado - suplentes. Também registraram presença, como não-membros, os deputados Newton Lima e Professora Dorinha Seabra. Deixaram de registrar presença os deputados: Angelo Vanhoni, George Hilton e Rose de Freitas.  ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente comunicou que, na forma do Ato da Mesa nº 87, de 2013, a Comissão seria composta de 20 membros titulares, com igual número de suplentes. ORDEM DO DIA: Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes. Consoante acordo de lideranças, o presidente anunciou o recebimento e registro das candidaturas para os cargos de presidenta, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente deputados Nilmário Miranda (PT/MG), Evandro Milhomen (PCdoB/AP, em vaga cedida pelo DEM), e Jose Stédile (PSB/RS). A seguir designou o deputado Onofre Santo Agostini para servir como secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos membros indicados. Finda a votação, foi verificada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, perfazendo um total de quatorze votos. Processada a apuração, o presidente proclamou o resultado: para presidenta: deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), com treze votos válidos e um em branco; para 1º vice-presidente: Deputado Nilmário Miranda (PT/MG), com treze votos válidos e um em branco; para 2º Vice-Presidente: deputado Evandro Milhomem (PCdoB/AP, em vaga cedida pelo DEM), com treze votos válidos e um em branco; para 3º vice-presidente: deputado Jose Stédile (PSB/RS), com treze votos válidos e um em branco. Diante dos resultados apurados, o presidente declarou eleitos e empossados os deputados Jandira Feghali, Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile respectivamente para os cargos de presidenta, 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Ato contínuo, convidou a deputada Jandira Feghali para assumir a presidência da Comissão de Cultura. Em seguida, após os pronunciamentos do presidente em exercício, Deputado Arolde de Oliveira, e da presidente eleita, deputada Jandira Feghali, manifestaram-se, pela ordem de inscrição, os deputados Stepan Nercessian, Evandro Milhomen, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra, Professor Sérgio de Oliveira, José Stédile e Newton Lima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos, antes convocando reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia treze de março, às quatorze horas, com pauta a ser oportunamente divulgada. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos _____________, Secretária em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela presidenta, Deputada Jandira Feghali _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxx