ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM

6 DE MARÇO DE 2013

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia seis de março de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição da Mesa deste Órgão Técnico na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade com o artigo 39 do Regimento Interno da Casa, o Deputado Betinho Rosado. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Dimas Fabiano, Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Camilo Cola, César Halum, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dudimar Paxiuba, Eduardo da Fonte, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Osmar Júnior, Ronaldo Benedet, Vander Loubet, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado - Titulares; Aline Corrêa, Antonio Imbassahy, Bruno Araújo, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Salvador Zimbaldi, Valmir Assunção, Vitor Penido e Zé Geraldo - Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças a Deputada Rose de Freitas, e os Deputados Sandes Júnior, Rodrigo de Castro e Gladson Cameli. O Senhor Presidente esclareceu que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 87, de 2013, é composta de trinta e dois deputados titulares com igual número de suplentes. Na sequência, o Senhor Presidente anunciou que, em conformidade com a questão de ordem 545/2005, as eleições nas comissões devem observar os requisitos previstos no artigo 7º do Regimento Interno da Casa, subsidiado pelo Art. 39, §3º, devendo processar-se em escrutínio secreto, presente a maioria absoluta de membros da comissão, considerando-se eleito, em primeiro escrutino, o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos dentre o total de votantes e, em segundo escrutínio, o deputado que obtiver a maioria simples, incluídos os votos em branco e descontando-se os nulos. Em seguida, ele pediu aos nobres pares para que permanecessem em plenário até a apuração do resultado e término da reunião. O Senhor Presidente declarou que recebeu e considerou registrada, em face de acordo de lideranças partidárias, a indicação, que seria submetida a voto dos Membros da Comissão, em chapa única, disponível na cabine de votação, para o cargo de presidente - Deputado Eduardo da Fonte, para primeiro vice-presidente - Deputado Luiz Argôlo, para terceiro vice-presidente – Deputado Marcos Montes. Logo após, o Senhor Presidente esclareceu que havia cédulas em branco, para a hipótese de o votante optar por essa alternativa e que a chamada seria nominal, por partido ou bloco partidário. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente anunciou que, à medida que fossem sendo chamados, os Senhores Deputados, depois que assinassem a folha de votação, deveriam, de posse da sobrecarta, dirigir-se ao local da votação, selecionar sua cédula e colocá-la no envelope que seria depositado na urna. O Senhor Presidente informou ainda que os Senhores Membros Suplentes somente seriam chamados em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos ou blocos parlamentares, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Deputado Givaldo Carimbão para auxiliar nos trabalhos, na qualidade de secretário, e para proceder à chamada nominal dos votantes. Iniciada a votação, com a chamada nominal dos senhores membros da Comissão, foram registrados como votantes os Deputados Gabriel Guimarães, Luiz Alberto, Camilo Cola, Fátima Pelaes, Fernando Jordão, Ronaldo Benedet, Luiz Fernando Machado, Wandenkolk Gonçalves, Fernando Torres, Guilherme Mussi, Marcos Montes, Eduardo da Fonte, Luiz Argôlo, Bernardo Santana de Vasconcellos, Givaldo Carimbão, Betinho Rosado, Davi Alcolumbre, Arnaldo Jardim, Vander Loubet, Osmar Júnior e Cleber Verde - Titulares; e os Deputados Luiz Sérgio, Valmir Assunção, Vanderlei Siraque, Bruno Araújo, Missionário José Olimpio, Zoinho, Mário Negromonte e Aline Corrêa – Suplentes. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Senhor Secretário, Deputado Givaldo Carimbão, para proceder à escrutinação, verificando-se a coincidência entre o número de votantes, vinte e nove, e o de sobrecartas. Logo após foi feita a contagem dos votos, proclamando-se o resultado: para Presidente - o Deputado Eduardo da Fonte, para primeiro vice-presidente - Deputado Luiz Argôlo, para terceiro vice-presidente - Deputado Marcos Montes, todos com vinte e nove votos. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Senhor Deputado Eduardo da Fonte para assumir a Presidência da Comissão de Minas e Energia, declarando-o empossado. O Deputado Eduardo da Fonte, ao assumir a Presidência da Comissão e dos trabalhos, convidou os senhores deputados Luiz Argôlo e Marcos Montes para assumirem, respectivamente, a primeira e a terceira vice-presidências da Comissão de Minas e Energia nesta Sessão Legislativa e declarou-os empossados. Logo após, declarou vago o cargo do Segundo Vice-Presidente e convocou o colegiado para a eleição deste, na próxima reunião - quarta-feira - dia treze de março. Em seguida, agradeceu aos seus pares que confiaram na sua indicação e contribuíram para a sua eleição, especialmente aos Deputados de seu partido. O Senhor Presidente ressaltou a importância e a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão, tecendo elogios aos demais membros pelo coleguismo e pela gentileza com que fora tratado. Em seguida, o Senhor Presidente pronunciou o seu discurso de posse, segundo o qual ele expressou o balizamento de sua participação nos trabalhos da Comissão, constituindo uma pauta de serviços, uma agenda positiva e pró-ativa dos trabalhos em sua gestão. Em seu discurso, o Senhor Presidente destacou que sua pauta de trabalho será traçada pelo Regimento Interno da Casa, cujos temas principais serão as questões que envolvem o consumidor brasileiro. Ele enfatizou também a necessidade de se discutir aspectos relacionados à extração, comercialização dos recursos minerais. Na sequência, para considerações finais, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos deputados Alexandre Santos, Cleber Verde, Arnaldo Jardim, Eduardo Sciarra, Wandenkolk Gonçalves, Luiz Fernando Machado, Vander Loubet, Givaldo Carimbão, Cézar Halum e Weliton Prado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e nove minutos, antes convocando reunião da Comissão para o próximo dia treze de março, quarta-feira, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.