Às quinze horas e três minutos do dia seis de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Anthony Garotinho, Arnaldo Jordy, Carlos Sampaio, Dr. Grilo, Glauber Braga, Iara Bernardi, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Marcelo Guimarães Filho, Nilson Leitão, Paulo Pimenta e Roberto Britto - titulares; e Fernando Ferro, Isaias Silvestre e Marcos Rogério – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Leomar Quintanilha, Paulão, Pedro Paulo e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a direção dos trabalhos, nos termos do artigo 39, §4º, do Regimento Interno, o Deputado Anthony Garotinho, o qual declarou abertos os trabalhos. Na sequência, o Sr. Presidente informou que a presente reunião havia sido convocada, nos termos regimentais, pelo Presidente da Casa para a instalação dos trabalhos da Comissão de Legislação Participativa bem como a realização de eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes para a 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente, após registrar a composição da Comissão, esclareceu as normas para a realização da eleição e anunciou como candidato à presidência o Deputado Lincoln Portela – PR/MG, conforme acordo de Lideranças. Para os demais cargos, não houve indicação. Concluída as explicações necessárias ao processo de eleição, o Sr. Presidente, para ser auxiliado nos trabalhos, designou, como Secretário o Deputado Glauber Braga, que, de imediato, iniciou o processo de votação com a chamada nominal dos membros da Comissão. Durante o processo de votação, o Sr. Presidente fez breves agradecimentos aos servidores e assessores da Comissão e registrou a aprovação, no Plenário da Casa, de duas sugestões que foram transformadas em Lei. Na sequência, o Sr. Presidente deu boas vindas ao Deputado Lincoln Portela e enfatizou a opção feita pelo Deputado no momento de escolha da Comissão de Legislação Participativa para exercer o mandato de Presidente. Em continuidade a sua fala, o Sr. Presidente anunciou a presença de sua filha Clarissa no plenário e deu boas vindas ao servidor Cláudio, que, nesta Sessão Legislativa, assumiu a Secretaria da Comissão. Após isso, o Deputado Lincoln Portela, no uso da palavra, parabenizou o Sr. Presidente pelo trabalho realizado frente à Liderança do Partido da República, registrou a qualidade do ambiente de trabalho encontrado na Comissão e fez breve relato de matérias que foram temas de debates na Sessão Legislativa de 2012. O Sr. Presidente, após agradecer as palavras do Deputado e registrar a rápida passagem pelo plenário da Senadora Lídece da Mata, enfatizou que assinaria o Requerimento que trata da carga horária dos profissionais da área de enfermagem, pois a referida matéria é importante para o Brasil. Concluída sua fala, o Sr. Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Glauber Braga, que, no uso da palavra, parabenizou o Deputado Anthony Garotinho, pelo período que esteve à frente da Comissão. Ainda, durante a sua fala, o Deputado Glauber Braga parabenizou o Deputado Lincoln Portela, registrando que o nobre par teria a oportunidade de deixar a própria marca na Comissão. Feito isso, registrou que, durante a reunião de escolha das comissões, ficou surpreso, positivamente, ao saber que o Deputado Anthony Garotinho, como Líder do Partido da República, havia, na primeira oportunidade, optado pela Comissão de Legislação Participativa, o que demonstrava o reconhecimento do potencial que existe na Comissão e que poderia vir a ser explorado. Na sequência, o Deputado Glauber Braga fez breve fala a respeito do funcionamento e do histórico da Comissão e, por fim, agradeceu ao Deputado Lincoln Portela a atitude do Deputado Anthony Garotinho, Líder do Partido da República, de ter demonstrado que a Comissão de Legislação Participativa deve estar entre as primeiras a serem escolhidas, tendo em vista a importância que ela tem para a Câmara dos Deputados e para o Brasil. O Deputado Lincoln Portela, no uso da palavra, registrou os motivos que o levaram a escolher a Presidência da Comissão, mesmo tendo outra opção, e comunicou aos nobres pares os diversos trabalhos que já estavam sendo realizados frente à Comissão, dando ênfase à proposta de Comissão Geral para tratar de Segurança Pública. Concluída a fala do Deputado Lincoln Portela, o Deputado Glauber Braga, na qualidade de Presidente, convidou o Deputado Marcelo Guimarães Filho para assumir a direção dos trabalhos da Comissão. Assumindo a Presidência, o Deputado Marcelo Guimarães Filho deu continuidade ao processo de votação convidando, o Deputado Isaías Silvestre para exercer o direito de voto e comunicou, aos presentes em plenário, que a votação seria concluída logo que os demais membros, que participavam de processo de votação em outras Comissões, comparecessem. Decorrido o tempo necessário para a espera dos nobres pares, o Sr. Presidente declarou encerrado o processo de votação e deu início à apuração da votação, informando, de imediato, que o número de sobrecartas, que foram doze, coincidia com o número de parlamentares votantes, que foram os seguintes: Carlos Sampaio, Dr. Grilo, Fernando Ferro, Glauber Braga, Iara Bernardi, Isaías Silvestre, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Rogério, Paulo Pimenta e Roberto Britto. Na sequência, o Sr. Presidente procedeu à contagem dos votos para o cargo de presidente e, afinal, declarou eleito e empossado, com doze votos, o Deputado Lincoln Portela, o qual foi convidado a assumir a direção dos trabalhos. Assumindo os trabalhos, o Sr Presidente agradeceu e parabenizou o Deputado Marcelo Guimarães Filho pela condução dos trabalhos e, após pronunciar (citar) o nome de cada servidor da Comissão, agradeceu e parabenizou o grupo pela forma parceira de trabalhar. Na sequência, o Sr. Presidente parabenizou cada um dos membros, entre titulares e suplentes, por terem escolhido a Comissão de Legislação Participativa para trabalhar e ressaltou que juntos realizariam um excelente trabalho. Feito isso, o Sr. Presidente convocou os Srs. Deputados para reunião, a realizar-se quarta-feira, dia 13 de março, às 14 horas, para eleição dos Vice-Presidentes, e, nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quarenta e oito minutos declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lincoln Portela ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxx.