CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO,
realizada em 6 de março de 2013.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia seis de março de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição de seu Presidente, do Primeiro-Vice-Presidente e do Segundo-Vice-Presidente para essa sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Efraim Filho, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alessandro Molon, Assis do Couto, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Fernando Francischini, Guilherme Campos, João Campos, José Augusto Maia, Keiko Ota, Lourival Mendes, Major Fábio, Moreira Mendes, Otavio Leite, Otoniel Lima e Pinto Itamaraty - titulares; Arnaldo Faria de Sá, Domingos Sávio, Edson Santos, Fabio Trad, Givaldo Carimbão e Pastor Eurico - suplentes. Compareceram também os Deputados Júnior Coimbra, Osmar Terra, Laercio Oliveira e Alexandre Leite, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Cândido Vaccarezza, Enio Bacci e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Efraim Filho declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Otavio Leite, de Primeiro-Vice-Presidente, Deputado João Campos, e de Segundo-Vice-Presidente, Deputado Alessandro Molon, todos indicados pelo PSDB. Informou, ainda, que a eleição para Terceiro-Vice-Presidente seria realizada em data posterior. A seguir, designou o Deputado Major Fábio para atuar como Secretário. Após a chamada nominal, o Deputado Efraim Filho declarou o encerramento da votação, solicitando ao secretário que processe à escrutinação. Ato contínuo, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, e processada a apuração, o Deputado Efraim Filho anunciou o resultado, proclamando eleitos e declarando empossados os candidatos supracitados, com quatorze votos válidos cada um deles. Os Deputados Moreira Mendes e Guilherme Campos, que não estavam presentes no momento da votação, declararam verbalmente seus votos nos candidatos já empossados. Ato contínuo, o Deputado Efraim Filho convidou o Presidente eleito, Deputado Otavio Leite, a assumir a presidência da Comissão.  O Presidente empossado convidou o Deputado Alessandro Molon a também assumir sua função à Mesa. Naquele momento o Deputado João Campos havia se ausentado. Em seu pronunciamento, o Deputado Otavio Leite agradeceu a seus pares e informou que pretende fazer da Comissão a protagonista nos debates dos temas relacionados à segurança pública, respondendo assim aos anseios da sociedade. Nesse processo, continuou, pautaria os trabalhos do Colegiado na parceria e diálogo. Disse ainda que, como homem público com alguma experiência, tinha plena consciência da responsabilidade do cargo que acabava de assumir, pois a segurança pública era um tema presente na vida cotidiana de todos os brasileiros. Não por acaso, lembrou ele, a própria Constituição Federal determinava que a segurança pública era dever do Estado e responsabilidade de todos. Em seguida, concedeu a palavra ao Segundo-Vice-Presidente, Deputado Alessandro Molon, que agradeceu a confiança de todos pelos votos recebidos, mesmo sendo de natureza pública a variedade de divergências ideológicas havidas dentro da Comissão. Em seguida o Deputado Efraim Filho cumprimentou os eleitos e agradeceu a todos os membros pelo bom trabalho realizado no ano anterior, em que fora Presidente da Comissão. Na sequência, seguindo a ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Lourival Mendes, Fernando Francischini, Otoniel Lima, Moreira Mendes, Domingos Sávio e Alexandre Leite, todos unânimes em cumprimentar e desejar boa sorte aos eleitos para a Mesa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e nove minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia treze de março, quarta-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otavio Leite ____________________, e pelo Deputado Efraim Filho ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .