Às dez horas e dezenove minutos do dia seis de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário n.º 2, da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente, o Deputado Sarney Filho (PV/MA). A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Sarney Filho (PV/MA) - Presidente;  Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Penna (PV/SP) - Vice-Presidentes; Giovani Cherini (PDT/RS), Irajá Abreu (PSD/TO), Márcio Macêdo (PT/SE), Marco Tebaldi (PSDB/SC), Marina Santanna (PT/GO), Paulo César Quartiero (DEM/RR), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Stefano Aguiar (PSC/MG) e Valdir Colatto (PMDB/SC) - Titulares; Alexandre Toledo (PSDB/AL), Alfredo Sirkis (PV/RJ), Anselmo de Jesus (PT/RO), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG), Dr. Paulo César (PSD/RJ), Fernando Ferro (PT/SE), Fernando Jordão (PMDB/RJ) e Givaldo Carimbão (PSB/AL) - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto (PV/MG), Augusto Carvalho (PPS/DF), Leonardo Monteiro (PT/MG) e Vilson Covatti (PP/RS). ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e Vice-Presidentes: Presidente, Deputado Penna (PV/SP); Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Sarney Filho (PV/MA); Segundo-Vice-Presidente, Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA); e Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Antônio Roberto (PV/MG). A seguir, o Presidente designou o Deputado Ricardo Tripoli para auxiliar os trabalhos na qualidade de Secretário e Escrutinador. O Presidente iniciou a chamada nominal dos senhores membros. Finda a votação e procedida a conferência das cártulas, foi constada a coincidência entre a quantidade de cédulas e de votantes, em número de quinze. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Penna (PV/SP), com quinze votos válidos; para Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Sarney Filho (PV/MA), com quinze votos válidos; para Segundo-Vice-Presidente, Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), com quinze votos válidos; e para Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Antônio Roberto (PV/MG), com quinze votos válidos. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitos os Deputados: Penna (PV/SP), Presidente; Sarney Filho (PV/MA), Primeiro-Vice-Presidente; Arnaldo Jordy (PPS/PA), Segundo-Vice-Presidente; e Antônio Roberto (PV/MG), Terceiro-Vice-Presidente. A seguir, o Deputado Sarney Filho convidou o Deputado Penna a assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, Deputado Penna, declarou empossados os Deputados Sarney Filho, Primeiro-Vice-Presidente, Arnaldo Jordy, Segundo-Vice-Presidente, e Antônio Roberto, Terceiro-Vice-Presidente, e convidou-os a tomarem assento à mesa. O Presidente agradeceu aos seus pares por sua eleição à Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ressaltou que - como membro desta Comissão pelo terceiro ano consecutivo, inclusive exercendo nos dois primeiros anos, a vice-presidência, tanto na gestão do Deputado Giovani Cherini, quanto na gestão do Deputado Sarney Filho -,  apesar das discussões às vezes calorosas, foram anos produtivos e esperava corresponder à confiança que lhe fora atribuída. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Valdir Colatto, que, em nome do PMDB, desejou ao novo Presidente sucesso em sua gestão. Destacou que o tema ambiental é responsabilidade de todos e que nos nossos embates seja vitoriosa a sociedade brasileira e que ea vitória abranja as áreas ambiental, produtiva, urbana e rural. O Deputado Valdir Colatto aproveitou a oportunidade e convidou  esta Comissão, juntamente com a Comissão Especial,  a discutirem a implantação do Código Florestal. Frizou, ainda, que a Comissão terá grandes desafios a enfrentar, como, por exemplo, os vetos da Presidente da República, Dilma Rousseff. O Givaldo Carimbão  parabenizou o Deputado Sarney Filho por ter conduzido com maestria e competência esta Comissão na gestão anterior. Destacou que o Deputado Sarney Filho tem uma história relevante na questão ambiental do País, bem como assinalou sua defesa intransigente do meio ambiente nas discussões sobre o Código Florestal. O Deputado Givaldo Carimbão ressaltou que há dez anos apoiou a  desvinculação das temáticas "meio ambiente" e "defesa do consumidor" e que há três anos integra esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como suplente ou titular. Por fim,  reiterou o compromisso, o caráter e a história do novo Presidente da Comissão, Deputado Penna, na questão ambiental do País. O Deputado Dr. Paulo César cumprimentou e desejou sucesso ao Deputado Penna na sua gestão de Presidente desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Afirmou que, como muita gente neste País, não concorda com o rumo que tomou a política ambiental brasileira, visto que a política fundamentalista está comprometendo o desenvolvimento nacional e a qualidade de vida do povo brasileiro. Por fim, o Deputado Dr. Paulo César assinalou que falta racionalidade para entender que a questão ambiental não pode estar acima do interesse do povo, do interesse do desenvolvimento nacional e da soberania brasileira. Desta forma,  colocou-se à disposição para colaborar no sentido de  tornar os debates mais racionais, com vistas a resolver nossos problemas, inclusive os ambientais, o desenvolvimento social, econômico e cultural. Em seguida, o Deputado Giovani Cherini solidarizou-se com a indicação do Deputado Penna para Presidente da Comissão, destacando sua atuação coerente e sua capacidade positiva de negociação. Aproveitou a oportunidade  e sugeriu que esta Comissão realizasse seminários e debates nos Estados, porque  grandes temas também precisam ser discutidos no âmbito estaduais. Ressaltou que é necessário pensar na interação entre a preservação ambiental e o desenvolvimento, visto que a Comissão é um órgão de ponta e uma das mais importantes desta Casa, até porque todos os assuntos estão relacionados com a questão ambiental. O de Deputado Irajá Abreu registrou, na condição de membro titular desta Comissão e de Vice-Líder do PSD, a vontade e o sincero desejo de que o Deputado Penna realize um belo trabalho à frente desta Comissão, sobretudo pela sua história nesta Casa e no País. Enalteceu o perfil conciliador e equilibrado do novo Presidente, qualidades que o habilitam a propiciar debates de alto nível para conciliar os interesses ambientais e os desenvolvimentistas. O Deputado Ricardo Tripoli cumprimentou o Deputado Penna pela assunção ao cargo de Presidente desta Comissão. Assinalou que o Deputado Penna fez carreira dentro do segmento ambiental, desde o início do processo de discussão ambiental no Brasil, e foi um dos parlamentares que introduziu essa temática quando ela era ainda desacreditada. Frisou que comumente a questão ambiental é mal entendida e ressaltou que os ambientalistas têm parceiros e amigos na agricultura. Comentou que algumas críticas feitas ao Governo Federal são obviamente incorporadas ao setor do agronegócio, pois não se pode concordar que o Brasil não tenha valor agregado aos seus produtos. Ele desejou ao Presidente Penna um brilhante trabalho em 2013 e ressaltou que o meio ambiente é a causa do desenvolvimento acoplado à sustentabilidade.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa ordinária para o dia treze de março, quarta-feira, às dez horas, no Plenário dois, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx