COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES

REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2013.

 

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia seis de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no plenário nº 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da CD, na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste órgão técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de último Presidente da Comissão, o Deputado Ricardo Berzoini. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Ricardo Berzoini - Presidente; Alessandro Molon e Fabio Trad - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Beto Albuquerque, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Carlos Bezerra, Chico Alencar, Danilo Forte, Décio Lima, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Heuler Cruvinel, Iriny Lopes, João Campos, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Genoíno, Jutahy Junior, Leonardo Gadelha, Leonardo Picciani, Lourival Mendes, Luiz Couto, Luiz de Deus, Luiz Pitiman, Márcio França, Marcos Medrado, Marcos Rogério, Mauro Benevides, Mendonça Prado, Odair Cunha, Onofre Santo Agostini, Osmar Serraglio, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Renato Andrade, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Sandra Rosado, Sergio Zveiter, Taumaturgo Lima, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vicente Candido e Vieira da Cunha - Titulares; Alberto Filho, Armando Vergílio, Daniel Almeida, Dudimar Paxiuba, Edmar Arruda, Fátima Bezerra, Francisco Escórcio, Gabriel Guimarães, Geraldo Simões, Gonzaga Patriota, Jaime Martins, Janete Capiberibe, João Dado, João Lyra, José Guimarães, José Nunes, Júnior Coimbra, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Guimarães Filho, Márcio Macêdo, Onyx Lorenzoni, Otavio Leite, Oziel Oliveira, Renan Filho, Ricardo Tripoli, Silas Câmara e Walter Tosta – Suplentes. Compareceram também os Deputados Nazareno Fonteles e Odílio Balbinotti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cândido Vaccarezza, Cesar Colnago, Eduardo Sciarra, José Mentor, Luiz Carlos e Paes Landim. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente - Deputado Décio Lima; e de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes - Deputados Mauro Benevides, Luiz Carlos e Carlos Bezerra, respectivamente. O Presidente informou sobre a ausência do Deputado Luiz Carlos, candidato a Segundo Vice-Presidente, em razão da posse de seu pai no Tribunal de Justiça do Amapá. Usaram da palavra os Deputados Vieira da Cunha, Arthur Oliveira Maia, Alessandro Molon, Eliseu Padilha, Delegado Protógenes, Bonifácio de Andrada, Esperidião Amin, Fabio Trad, Onofre Santo Agostini, Marcos Rogério, Lourival Mendes e Edson Silva parabenizando o Deputado Ricardo Berzoini pela condução dos trabalhos no ano anterior. O Deputado Ricardo Berzoini agradeceu o apoio e a colaboração de todos. A seguir o Presidente designou os Deputados Jorginho Melo e Esperidião Amin para auxiliar os trabalhos da Mesa e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Alessandro Molon, Décio Lima, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, José Genoíno, José Mentor, Odair Cunha, Ricardo Berzoini, Alceu Moreira, Arthur Oliveira Maia, Carlos Bezerra, Danilo Forte, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Fábio Trad, Leonardo Picciani, Mauro Benevides, Bonifácio de Andrada, Bruna Furlan, Jutahy Junior, Esperidião Amin, Paulo Maluf, Marcos Rogério, Osmar Serraglio, Renato Andrade, Felipe Maia, Luiz de Deus, Mendonça Prado, Jorginho Mello, Ronaldo Fonseca, Beto Albuquerque, Edson Silva, Marcio França, Sandra Rosado, Valtenir Pereira, Félix Mendonça Junior, Viera da Cunha, Arnaldo Faria de Sá, André Moura, Leonardo Gadelha, Onofre Santo Agostini, Paulo Magalhães, Sérgio Zveiter, Vicente Cândido, Delegado Protógenes, Taumaturgo Lima, Antônio Bulhões, Dr. Grilo, Chico Alencar, Lourival Mendes - Titulares; Gabriel Guimarães, Geraldo Simões, Márcio Macêdo, Alberto Filho, Otávio Leite, Luciano Castro, João Dado – Suplentes. Finda a votação e procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, foram registrados cinquenta e sete votos, sendo cinquenta e seis na chapa do acordo e um voto em branco. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitos os Deputados: Décio Lima - Presidente; Mauro Benevides - Primeiro Vice-Presidente; Luiz Carlos - Segundo Vice-Presidente e Carlos Bezerra - Terceiro Vice-Presidente. A seguir, o Deputado Ricardo Berzoini convidou os Deputados eleitos a compor a Mesa, declarando-os empossados. O Presidente eleito, Deputado Décio Lima, fez uso da palavra e agradeceu pela votação. Destacou a importância da Comissão para o funcionamento da Casa e do País. Também usaram da palavra os Deputados Mauro Benevides, João Paulo Cunha, Arnaldo Faria de Sá, José Guimarães, Eliseu Padilha, Alessandro Molon, Ricardo Berzoini, Armando Vergílio, Heuler Cruvinel, Vicente Cândido, Márcio Macêdo, Delegado Protógenes, Nazareno Fonteles, Odair Cunha e Luiz Couto. O Deputado Luiz Couto justificou sua ausência na votação devido à participação na CPI do tráfico. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e vinte e um minutos, antes convocando reunião ordinária, para a próxima terça-feira, doze de março, às quatorze horas e trinta minutos, para apreciar os itens da pauta a ser divulgada e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Décio Lima, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.