Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia seis de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 desta Casa Legislativa, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, nos termos do § 2º do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme Ato Convocatório de 28 de fevereiro de 2013, para a instalação e eleição da Mesa Diretora deste Órgão Técnico para o ano de 2013, 3ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Estabelece, ainda, o mesmo diploma legal, que a Comissão compor-se-á de 32 deputados titulares, com igual número de suplentes. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente, o Deputado Newton Lima (PT/SP). A lista de presença registrou o comparecimento dos membros: Deputados titulares: Newton Lima - Presidente; Raul Henry, Pedro Uczai e Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Glauber Braga, Izalci, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Manoel Salviano, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes e Waldenor Pereira. Deputados suplentes: Aracely de Paula, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Eurico Júnior, Iara Bernardi, Jean Wyllys, Jorginho Mello, Jose Stédile, Mara Gabrilli, Margarida Salomão, Osmar Serraglio e Saraiva Felipe. Compareceram também os Deputados Eduardo Cunha e José Guimarães, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Francisco Praciano, João Bittar, Ronaldo Caiado, Stepan Nercessian e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado Alex Canziani. ABERTURA: Havendo número regimental conforme dispõe o § 2º do art. 50 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Presidente declarou iniciados os trabalhos e instalada a Comissão para o ano de 2013. Esclareceu, ainda, que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 27/02/2013, o Projeto de Resolução 166/13, que autorizou o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura. Em seguida anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP); para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes os Deputados Artur Bruno (PT/CE), Lelo Coimbra (PMDB/ES) e Alex Canziani (PTB/PR), respectivamente. Antes de dar início à ordem do dia, o Presidente pediu ao Plenário que se procedesse a um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Presidente da Venezuela, Hugo Chaves, em virtude de seu falecimento ocorrido em 05/03/2013. Ato contínuo, o Presidente procedeu à prestação de contas de sua gestão junto a esta Comissão, considerando-a muito profícua, apesar de tratar-se de um ano eleitoral. Assinalou como de grande relevância, entre outras iniciativas, a emissão de seis atos normativos, para os quais contribuíram os demais parlamentares membros titulares e suplentes. Dispositivos estes, que permitiram dar maior racionalidade, celeridade, organização e, sobretudo, segurança jurídica às decisões do Colegiado. Tendo sido, inclusive, objeto de estudo de pesquisadora do CEFOR, que considerou esta Comissão a mais organizada da Casa.  O Presidente agradeceu, ainda, aos parlamentares integrantes deste Órgão Técnico, aos servidores efetivos e comissionados, nas pessoas do Senhor Secretário, Jairo Luis Brod e do Senhor Laurez Cerqueira, respectivamente. Concluiu, agradecendo também aos assessores parlamentares dos Ministérios da Educação e da Cultura, enaltecendo suas contribuições, inclusive na formatação das emendas apresentadas ao PLDO e PLOA/2013. ORDEM DO DIA: Eleição da Mesa Diretora da Comissão para 2013. O Presidente fez a leitura da Decisão da Questão de Ordem 545/2005. A seguir o Presidente designou a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) para servir como Secretária e determinou o início da votação, com chamada nominal dos senhores membros indicados. O Presidente convidou o Deputado Raul Henry para sucedê-lo na Presidência dos Trabalhos. Fizeram uso da palavra para breves comunicações, os Deputados Lelo Coimbra e Fátima Bezerra. Finda a votação, o Presidente reassumiu a condução da reunião e convidou o Deputado Raul Henry para a contagem dos votos. Procedida à conferência das sobrecartas, foi constatada a coincidência do número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Presidente declarou eleitos os Deputados Gabriel Chalita, Presidente; Artur Bruno, 1º Vice-Presidente; Lelo Coimbra, 2º Vice-Presidente; e Alex Canziani, 3º Vice-Presidente, com 24 (vinte e quatro) votos válidos cada um. O Deputado Newton Lima convidou o Presidente eleito para tomar assento à Mesa e o declarou empossado. Em seguida, dirigiu-lhe palavras enaltecedoras e manifestou a sua confiança no parlamentar recém-escolhido pelo sufrágio do voto, na condução dos trabalhos da Comissão. Julgou ter sido positiva a sua contribuição no fortalecimento da Educação e da Cultura, com a aprovação de alguns projetos relevantes nas áreas, tanto da Educação quanto da Cultura que, no entendimento de Sua Excelência, de fundamental importância na valorização do profissional de educação, e das manifestações culturais como instrumento de inclusão social. Ressaltou o papel relevante dos integrantes da Comissão, das entidades de classe da sociedade civil, na discussão do Plano Nacional de Educação e de outros projetos de igual proeminência. Logo depois, transferiu a palavra ao Deputado Gabriel Chalita, eleito Presidente da Comissão para o exercício de 2013, para assumir a presidência da reunião. O Presidente eleito agradeceu a indicação de seu partido e ao Plenário por sua eleição, e manifestou ser motivo de honra presidir este Colegiado, que segundo avaliação de Sua Excelência, o mais importante da Casa. Enalteceu o trabalho do Deputado Newton Lima no comando da Comissão e concluiu o seu pronunciamento, consignando que teria a oferecer “a sua paixão e entusiasmo para trabalhar pela educação brasileira”. O Presidente eleito convidou os Deputados Artur Bruno e Lelo Coimbra para tomarem assento à Mesa e os declarou empossados. O Deputado Alex Canziani, eleito para ocupar a 3ª Vice-Presidência, em virtude de viagem de caráter oficial, não pôde ser empossado nesta oportunidade. Os parlamentares eleitos 1º e 2º Vice-Presidentes fizeram uso da palavra para os devidos agradecimentos. Fizeram uso da palavra para parabenizar os eleitos, os Deputados Angelo Vanhoni, Fátima Bezerra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Paulo Rubem Santiago, José Guimarães, Mara Gabrilli, Izalci, Jean Wyllys, Professor Setimo, e Pinto Itamaraty. Antes do encerramento da reunião o Presidente eleito agradeceu a presença dos senhores membros e demais parlamentares, servidores da Comissão e da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente eleito encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. Antes, porém, convidou os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, dia 13/03/2013, às 10 horas, no plenário 10, Anexo II, para apreciação das proposições constantes da Pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Gabriel Chalita ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.