Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos do dia cinco de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Chico Lopes, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Izalci, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, Lelo Coimbra, Professor Setimo, Raul Henry e Walter Tosta - Titulares; Afonso Florence e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alexandre Leite, Anderson Ferreira, César Halum, José Linhares, Paulo Rubem Santiago e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 4ª reunião, realizada no dia 07 de novembro de 2012, da 5ª reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2012, da 6ª reunião, realizada no dia 04 de dezembro de 2012, da 7ª reunião, realizada no dia 11 de dezembro de 2012, da 8ª reunião, realizada no dia 18 de dezembro de 2012, da 9ª reunião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013 e da 10ª reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2013. A leitura das Atas foi dispensada a pedido da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Não havendo quem quisesse discuti-la, passou-se à votação. Em votação, as Atas foram aprovadas.  ORDEM DO DIA:  Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 20/12 - do Sr. Raul Henry - que "requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença da Pesquisadora da Fundação Lemann, Paula Louzano". APROVADO, TENDO SIDO SUBSCRTIO PELA DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. O Presidente passou a presidência para a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para que ele pudesse encaminhar os requerimentos seguinte. 2 - REQUERIMENTO Nº 21/13 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer o envio de indicação à Presidência da República, sugerindo a criação de um grupo de trabalho interministerial para promover a reformulação do Ensino Médio". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 22/13 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja colocado em votação um pedido para que sejam impressos 20 mil exemplares de um documento que sirva de orientador para a realização dos seminários estaduais". APROVADO. A Presidente passou a presidência para o Deputado Reginaldo Lopes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia doze de março às catorze horas e trinta minutos, com a presença de representante da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP.  E, para constar, eu ______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.